O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou, nessa sexta-feira (20), estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. No estado, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.
Com a decisão, as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.
Fica permitida também a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos.
Para entrar em vigor, o Governo do Estado enviará o decreto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reconhecimento da calamidade pública.
Por MaisPB
