Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941.
Até esta quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma são considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.
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Quando o G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, na terça-feira (5), o valor reservado era de apenas R$ 1,7 milhão.
Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.
Para onde vai o dinheiro?
Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.
“Foi aberta uma janela de tempo, e dada uma oportunidade às bancadas de destinar recursos a uma ação específica”, disse Gil Castello Branco, economista da ONG Contas Abertas.
Foram 73 emendas, de 22 estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.
Dos estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada. Veja, na tabela abaixo, quanto cada unidade da federação requisitou:
Recursos de emendas de bancada para o combate ao coronavírus
| verba autorizada (em milhões de R$) | verba empenhada (em milhões de R$) | casos de coronavírus até 7/5 | mortes por coronavírus até 7/5 | |
| Acre | 57,1 | 28,1 | 1014 | 36 |
| Alagoas | 89,6 | 73,7 | 1867 | 98 |
| Amapá | 109,1 | 59,2 | 2197 | 61 |
| Amazonas | 116,8 | 116,8 | 10099 | 806 |
| Bahia | 211,5 | 126,9 | 4528 | 165 |
| Ceará | 181,1 | 181 | 14449 | 932 |
| Distrito Federal | 70,8 | 50,4 | 2296 | 35 |
| Espírito Santo | 0 | 0 | 3984 | 157 |
| Goiás | 107,8 | 78,6 | 1056 | 41 |
| Maranhão | 131,2 | 126,1 | 5907 | 330 |
| Mato Grosso | 0 | 0 | 407 | 14 |
| Mato Grosso do Sul | 5,5 | 0 | 326 | 11 |
| Minas Gerais | 34,2 | 0 | 2779 | 106 |
| Pará | 219,5 | 0 | 5834 | 447 |
| Paraíba | 27,3 | 15,6 | 1850 | 111 |
| Paraná | 0 | 0 | 1656 | 104 |
| Pernambuco | 92,6 | 85,1 | 10824 | 845 |
| Piauí | 0 | 0 | 1131 | 37 |
| Rio de Janeiro | 97,7 | 97,7 | 14156 | 1394 |
| Rio Grande do Norte | 65,3 | 39 | 1821 | 81 |
| Rio Grande do Sul | 99,3 | 63,9 | 2220 | 91 |
| Rondônia | 31 | 31 | 1102 | 37 |
| Roraima | 58,5 | 49 | 1124 | 16 |
| Santa Catarina | 0 | 0 | 3082 | 63 |
| São Paulo | 219,5 | 214,3 | 40015 | 3208 |
| Sergipe | 56,9 | 46,2 | 1214 | 25 |
| Tocantins | 31,3 | 2 | 494 | 9 |
| TOTAL | 2.113,6 | 1.484,6 | 137.432 | 9.260 |
Inicialmente, os mais de R$ 2 bilhões são classificados como “Autorizados”, quando as despesas estão previstas no orçamento. Esse é o primeiro de 4 passos de um dinheiro no orçamento.
A etapa seguinte é o comprometimento do uso do dinheiro. É onde estão os R$ 1,48 bilhão citados acima.
Na sequência, as verbas são executadas. Isso ocorre quando existe a entrega do produto ou a prestação do serviço, seja total ou parcial. Só aí o pagamento é feito.
Emendas x número de casos
Ao cruzar os dados das emendas de bancadas estaduais com o número de casos e mortes registrados pelas secretarias estaduais de saúde, é curioso observar que alguns estados em que coronavírus avança mais rapidamente não estão entre os maiores beneficiários das verbas do governo.
O Rio de Janeiro, por exemplo, é o segundo estado com maior número de casos e mortes. No entanto, a soma das verbas de bancada é apenas a décima maior do país.
