O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) solicitou a abertura de um inquérito por parte da Polícia Federal para apurar uma suposta formação de cartel na contratação da mão de obra médica no estado da Paraíba. O pedido foi feito após denúncias do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, ao MPT-PB.
De acordo com o procurador do MPT-PB, Eduardo Varandas, o secretário Geraldo Medeiros denunciou que a cooperativa estava querendo monopolizar a mão de obra médica no estado, ameaçando os profissionais para que não assumissem cargos individualmente. O procurador classificou a denúncia como bastante grave, visto, inclusive, que a Constituição Federal só permite a contratação desse tipo de profissional mediante concurso público.
“O mais grave foi que o próprio secretário nos denunciou que a cooperativa estava ameaçando médicos, impedindo-os que fossem contratados individualmente, com objetivo de monopolizar a mão de obra médica de neurocirurgia na Paraíba, o que é bastante grave. Esse foi o motivo pelo qual nós requisitamos a abertura de um inquérito na Polícia Federal, para apurar se há uma formação de cartel no que se refere à mão de obra médica no estado”, disse o procurador Eduardo Varandas, em entrevista à Rádio Correio 98 FM.
Hospital de Trauma x Cooperativa
O caso iniciou-se no período em que a pandemia do novo coronavírus estava chegando ao Brasil. Havia um temor que a área da Saúde colapsasse, então o MPT-PB permitiu que, a excepcional interesse público, o Estado pudesse contratar uma cooperativa para terceirizar a contratação de médicos para os hospitais, em especial nas áreas de cirurgia vascular e neurocirurgia. O prazo de validade desse contrato era de 120 dias e se encerraria no dia 10 de setembro.
“Excepcionalmente no período da pandemia, eu permiti ao Estado que contratasse médicos de outras formas. Mas a razão da minha decisão naquela ocasião foi atender uma demanda emergencial. Superado esse prazo, as coisas estão voltando ao normal, sem haver o que prevíamos, que era um colapso na saúde. Chegou a hora de encerrar os contratos que não tinham tanta juridicidade”, relatou o procurador do MPT-PB, Eduardo Varandas.
Entretanto, nessa quarta-feira (26), a cooperativa antecipou o encerramento do contrato e decidiu não continuar prestando os serviços de saúde ao estado. O fato gerou uma rebordosa, inclusive com uma nota do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), demonstrando preocupação com a situação.
