Durante sessão de debate temático (no Plenário do Senado Federal) sobre a Medida Provisória nº 1031/2021, que prevê a desestatização da Eletrobras, Nilda Gondim disse que é preciso intensificar a discussão para conscientizar o povo brasileiro, de todos os rincões, que “a Eletrobras é um patrimônio dos brasileiros; é estratégica para a preservação da soberania nacional, e não pode ser vendida a preço de batata, como estão pensando, através de recursos subalternos”.
Confiante de que a MP 1031/2021 (já aprovada pela Câmara dos Deputados) será derrubada no Senado Federal, a senadora Nilda Gondim apresentou dados que comprovam que o capital de reserva da Eletrobras chega a R$ 14,5 bilhões. “São recursos no caixa. Ou seja, a Eletrobras não está de pires na mão para ser entregue ao capital privado mediante aprovação de uma MP que já começou irregular; que não passou pelos trâmites legais pelos quais uma Medida Provisória é obrigada a passar. Há uma improvisação para empurrar isso, como se a gente tivesse a obrigação de acreditar”, comentou a senadora paraibana.
Citando fato análogo à tentativa de privatização da Eletrobras ocorrido nos Estados Unidos, em 2018, no governo do então presidente Donald Trump, que também tentou privatizar empresas do setor elétrico, Nilda Gondim lembrou que a resposta dos congressistas americanos, à época, foi de que as empresas privadas cobram mais caro pelas tarifas do que as estatais. Além disso, proibiram o Poder Executivo de alocar quaisquer recursos para estudar propostas de transferência de ativos estatais sem autorização específica do Congresso.
“Vamos, então, tentar (pelo menos) seguir um pouco esse modelo americano, já que o atual presidente do Brasil gosta tanto de seguir o modelo do ex-presidente americano”, sugeriu a senadora Nilda Gondim, para quem a privatização da Eletrobras, caso aprovada, vai resultar também no aumento das contas de luz dos brasileiros.
Decisão drástica – Durante os debates, o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor do pedido da sessão de debate, questionou a votação de decisão tão drástica por meio de uma Medida Provisória encaminhada pelo Executivo. “Nós questionamos logo a entrada da Medida Provisória aqui, que não é um instrumento adequado, inclusive para esse tema, que mexe com os interesses da Nação, do nosso País”, enfatizou.
O senador Jean Paul (PT-RN), que presidiu a sessão plenária, disse que é preciso avaliar a pertinência de promover a perda do controle acionário da União na Eletrobras, especialmente em um momento de calamidade pública. “Com toda a insegurança e a crise econômica a ela associado, não é uma boa oportunidade para a venda de ativos. Estamos em uma situação de excepcionalidade que aconselha, que compele, que impõe, que adiemos decisões de longo prazo que não são nem urgentes, nem necessárias, para que superemos a atual crise sanitária”, comentou.
Debate participativo – A sessão de debate temático sobre a Medida Provisória nº 1031/2021 contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de pagarão uma conta de energia Energia Elétrica (Aneel), do Sistema Eletrobrás, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de outras instituições ligadas ao setor de energia, além de acadêmicos da área.
Cards nas mídias sociais – Após a sessão temática no Senado Federal, a senadora Nilda Gondim publicou cards em suas mídias sociais alertando para o fato de que “a Eletrobras é a maior empresa elétrica da América Latina, e é dos brasileiros”; que “R$ 20 bilhões serão retirados (por ano) dos consumidores brasileiros caso a Eletrobras seja privatizada”; que “a Eletrobras teve um lucro de R$ 30 bilhões nos últimos três anos”, e que “caso a Eletrobras seja entregue para a iniciativa privada, os consumidores brasileiros vão pagar uma conta de energia pelo menos 10% mais cara”.
