Os prefeitos paraibanos iniciaram uma campanha contra o fechamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a extinção do órgão. A manifestação está sendo coordenada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Segundo George Coelho, presidente da entidade, a medida vai afetar diretamente os municípios menores que ficarão sem o apoio direto da fundação para a garantia das obras de saneamento básico.
“Os municípios pequenos serão prejudicados com essa decisão. Essa foi uma medida definida sem a participação ampla dos atores que operam no âmbito da política pública de saneamento básico, notadamente aquela dedicada às populações mais vulneráveis, sobretudo as que ocupam as áreas rurais. A Funasa é um órgão que cuida dos pequenos municípios levando água, saneamento básico e a sua extinção podem colocá-los em um plano secundário”, destacou George Coelho.
O presidente da Famup esclareceu ainda que o cenário rural impõe a necessidade de intervenções que possam alavancar as ações de saúde e saneamento de forma sustentável e não dissociadas. “É necessário o fortalecimento da Funasa e de suas 26 Superintendências Estaduais e não sua extinção. É necessário assessorar estados e municípios na definição de modelos mais eficientes de gestão, estimulando a adoção de formas mais autônomas e avançadas, privilegiando o cooperativismo e o associativismo, reduzindo as desigualdades de acesso aos serviços básicos de assistência”, defendeu.
Com a MP 1.156/2023, as atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo. O trabalho relacionado à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades. A transferência da estrutura, do patrimônio, do acervo, e dos contratos da fundação será feita gradualmente, após ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público.
