Matéria publicada pela Folha de São Paulo nesta sexta-feira (6), assinada pelo jornalista Emerson Vicente, destaca a importância de se fomentar a cultura da transparência por parte dos governos e repercute o ranking divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o qual avaliou o Estado da Paraíba como 2º Estado do Nordeste com melhor desempenho em Ranking Geral de Transparência e o quinto do país.
O ranking analisou o desempenho de 54 portais de transparência dos Estados, capitais e do Governo Federal, no período de 2021/2022, por meio de trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), grupo em atividade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O Portal da Transparência possibilita acompanhamento a todas as informações sobre o uso dos recursos públicos. Com um índice de 87,70% de atendimento dos critérios avaliados, o Estado alcançou 328 pontos de 374 possíveis e no ranking dos estados, o Portal da Transparência PB se posiciona como o 5º melhor colocado. À frente ficaram apenas os estados do Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso.
O estudo evidenciou que o Transparência PB detém layout claro e intuitivo, possuindo símbolos que ajudam a ilustrar as informações, além de permitir com poucos cliques, agilidade nas pesquisas realizadas. Também foi bem avaliado o campo de busca como detalhado e eficaz.
Entre os 39 critérios, foram avaliados aspectos referentes à existência de canais de comunicação com a sociedade e à acessibilidade das informações referentes aos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência, bem como se há divulgação de balanço orçamentário dos últimos cinco anos e se são atendidas as exigências da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
