Em continuidade às ações referentes às 26 pomadas que foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público da Paraíba se reuniu na manhã desta quarta-feira (08/02), com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com o Sindicato dos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma), Sindicato das Distribuidoras e Produtos Farmacêuticos (Sindistrifarma) e Associação dos Supermercados da Paraíba para definir mais medidas. Durante a reunião, a Vigilância Sanitária de Cabedelo informou que realizou, nesta manhã, a apreensão de um dos produtos probidos em um estabelecimento do município.
A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça Glauberto Bezerra, que atua na defesa do consumidor; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Saúde e Meio Ambiente, Fabiana Lobo. Participaram o diretor-geral da Agevisa, Geraldo de Menezes; a diretora técnica da Agevisa, Vivian Lopes; a gerente técnica da Agevisa, Poliana Andrade; o presidente do Sindistrifarma, Zenon Alves de Melo; o diretor do Sindifarma, Herbert Cunha Júnior; o representante da ASPB, Damião Evangelista.
Os promotores de Justiça Glauberto Bezerra e Fabiana Lobo falaram sobre a urgência do caso e destacaram a importância dessa ação articulada dos órgãos públicos responsáveis pela proteção da saúde e do consumidor bem como com os representantes dos estabelecimentos para a retirada dos produtos do mercado paraibano.
O diretor-geral da Agevisa, Geraldo de Menezes, informou as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão. “Hoje reunimos as Vigilâncias Sanitárias de 110 municípios paraibanos para saber como estão sendo feitas as inspeções nos seus Territórios. Até o momento não foram identificadas pessoas com esses efeitos adversos. Elas vão entrar em outras áreas como armarinhos, supermercados, barbearias, onde possa usar e vender esse tipo de produto. A Agevisa com seus inspetores e as vigilâncias municipais têm trabalhado com afinco para retirar material do estado. O Ministério Público tem sido parceiro nos apoiando”.
A diretora técnica da Agevisa, Vivian Lopes, falou sobre a integração com os órgãos de defesa do consumidor, como o Ministério Público, para garantir que as pomadas sejam retiradas do mercado e reiterou o alerta para a população. “Pedimos a todos que estejam vigilantes, confiram essa lista. Antes de realizar a compra, vejam se o produto está dentro dos padrões sanitários. Continuamos firmes e vigilantes, na certeza de levar proteção à população paraibana”.
O presidente do Sindistrifarma, Zenon Alves, se comprometeu a, no prazo de 24 horas, fazer ampla divulgação da relação dos produtos proibidos pela Anvisa com seus associados com o objetivo de recolhimento das farmácias e devolução aos fornecedores.
O diretor do Sindifarma, Herbert Júnior, também se comprometeu a, no prazo de 24 horas, comunicar o caso a todos os seus associados os produtos para fazerem o recolhimento imediato e a devoluções às distribuidoras.
O representante da ASPB, Damião Evangelista, também, no prazo de 24 horas, fará o comunicado a todos associados do setor para recolhimento das pomadas das prateleiras dos supermercados.
