O governador da Paraíba, João Azevedo, participa hoje (6) de reunião virtual do Fórum dos Governadores e a pauta mais aguardada pelos gestores estaduais diz respeito ao preço dos combustíveis. A compensação das perdas dos estados devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis é um tema que vem preocupando os governadores de todo o Brasil.
O governador lembrou que o ICMS na Paraíba foi reduzido pela metade para que o impacto no bolso do consumidor final fosse menor. “Só é possível fazer isso abrindo mão da receita. O Estado deixando de ter receita para evitar impacto no bolso do trabalhador”, garantiu.
Segundo o governador, a Paraíba perdeu 700 milhões de receita e não repassou um centavo para a população. Ele explicou ainda que alguns estados optaram por subir a chamada alíquota modal, mas que recusou essa alternativa pois isso atingiria o preço de todos os produtos. Eu aposto que vamos conseguir ter esse ano a reforma tributária
A reunião ocorrer de forma virtual, mas os governadores planejam ainda nesse semestre uma reunião presencial. Já a próxima reunião do consórcio de Governadores do Nordeste está em abril presencial e deverá debater mais uma vez questões relativas aos combustíveis.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação de todos os Estados. O dinheiro serve para arcar com os custos dos serviços como saúde, educação e salários dos funcionários públicos. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) implementaram a redução do teto do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. E os governadores perderam dinheiro com a mudança.
