Em discurso durante a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) assegurou seu apoio na luta por direitos e pela aprovação de projetos para a categoria, no Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar tem o objetivo de promover o desenvolvimento e aprimoramento da Legislação Federal e das políticas Nacionais referentes à defesa dos Agentes comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Com a instalação da Frente, será possível debater, promover workshops, seminários e audiências públicas.
Como uma das bandeiras do mandato, o deputado Wilson Santiago salienta que é preciso cobrar e aprovar melhores condições para a categoria. “Precisamos garantir que todos os agentes tenham direito a aposentadoria adequada, vínculo trabalhista regularizado, ou seja, todos os direitos estabelecidos por lei”, destacou.
Essas duas categorias, junto com os parlamentares, especialistas e o apoio da própria população poderão articular e discutir junto ao Governo dos estados sobre a melhoria e qualidade de condições de trabalho aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Na oportunidade, Wilson Santiago firmou apoio com as categorias dos ACS e ACE. “Quero firmar meu compromisso com todos os agentes comunitários da Paraíba e do Brasil, na aprovação de projetos na Câmara dos Deputados e assegurar seus direitos”, garantiu o parlamentar.
A Frente teve a adesão de 200 deputados federais e será presidida pelo deputado federal Deputado Zé Neto (PT/ BA).
