O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará, do lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral. O evento contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Educação e da Casa Civil, Camilo Santana e Rui Costa, respectivamente, e de diversas autoridades políticas do país.
O Programa Escolas de Tempo Integral tem o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, com previsão de investimentos de R$ 4 bilhões para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes.
Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba destacou a ampliação do ensino integral nos últimos quatro anos, que já chegou a todos os 223 municípios, com 302 escolas, das quais 152 são técnicas. “A Paraíba é o segundo estado do Brasil, proporcionalmente, com escolas em tempo integral e se une nesse esforço gigantesco para fortalecer a maior de todas as políticas públicas. É na escola integral que os alunos têm suas habilidades potencializadas, têm acesso ao ensino profissionalizante e ao projeto de vida. A educação tem recebido investimentos importantes do nosso governo, pagamos o piso do magistério e vamos continuar com o olhar atento para essa que é uma ação de presente e de futuro”, frisou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou seu compromisso de fazer um governo inclusivo e com mais oportunidades para a população. “Não existe país que se desenvolva sem investir em educação e fazemos isso construindo escolas de níveis fundamental, médio e superior para que possamos formar mais pessoas qualificadas para o mercado de trabalho. Nós queremos cuidar da educação, da economia e, acima de tudo, das pessoas, para que o brasileiro melhore de vida. Também destinamos R$ 3 bilhões para combater a violência nas escolas com o apoio dos governadores, prefeitos e queremos recuperar a dignidade do povo nordestino para que a nossa população viva bem, com seus direitos assegurados e poder de compra”, pontuou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, evidenciou que o governo federal lançou hoje o maior programa de hoje ensino integral do país. “Essa é uma ação que beneficia desde a creche até o ensino médio, com conectividade e novos equipamentos. O presidente Lula nos orientou a abrir as portas do MEC para ouvir professores, alunos, universidades e essa é uma demonstração de que Brasil está de volta. Em apenas quatro meses, fizemos a recomposição orçamentária das universidades em mais de R$ 2,5 bilhões, reajustamos em 30% o programa nacional da alimentação escolar e vamos abrir linhas de crédito para que estados e municípios possam construir novas escolas. Educação liberta, dá oportunidade às pessoas e é a realização de sonhos para se ter uma vida digna “, sustentou.
O secretário de estado da Educação, Roberto Souza; e o chefe de gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, também prestigiaram o lançamento do Programa Escolas de Tempo Integral.
Programa Escolas de Tempo Integral – A ação busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
O programa também implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
