Acontece, na tarde desta quinta-feira (1), em João Pessoa, mais um encontro da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O evento tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas para as cidades.
Antes da abertura da solenidade, em entrevista à Rede Mais, o prefeito de João Pessoa e anfitrião do encontro, Cícero Lucena (PP), adiantou quais pautas prioritárias que ele vai defender nas discussões.
O progressista insistiu no tema da reforma tributária. Na visão do gestor da capital paraibana, os prefeitos devem pleitear junto ao governo federal uma maior participação nos recursos da união. A preço de hoje, os municípios têm uma participação de 18%.
“Unirmos para que na reforma tributária tenhamos o peso da função e atribuição de cada um. Na partilha dos recursos hoje do governo federal os municípios participam hoje com 18%, os estados com 22% e praticamente 60% fica na mão do governo federal. A vida você vive no município. A gente tá em busca dessa justiça”, disse Cícero.
Cícero Lucena também falou sobre o pagamento do piso da enfermagem, projeto de lei que foi aprovado no Congresso Nacional, mas que segue com imbróglio em relação ao repasse dos recursos.
“Além de temas emergenciais, com o piso nacional dos enfermeiros, que a muito tempo a gente vinha dizendo que não tinha recurso e que depois apareceu o recurso insuficiente. Consideramos justo o pagamento desses profissionais. Temos algumas dúvidas para tirar. Se você colocar o piso como abono complementar, João Pessoa tem R$ 12 milhões. Estamos recebendo R$ 6 milhões. O total é de R$ 8 milhões, mas R$ 1,9 milhões vão para as unidades filantrópicas”, explicou o prefeito da capital.
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