A Paraíba conquistou o feito de ser o primeiro estado do Brasil a ter conseguido realizar os pagamentos dos projetos selecionados na Lei Paulo Gustavo. Essa foi uma mobilização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que teve como objetivo demonstrar o respeito da atual gestão com o setor cultural.
Inicialmente, o pagamento dos projetos dentro do ano fiscal de 2023 era uma exigência do Ministério da Cultura (MinC), que depois flexibilizou a data e permitiu que isso ficasse para 2024, caso os estados assim preferissem.
Independente disso, contudo, a Secult-PB manteve o entendimento inicial de que o pagamento deveria acontecer ainda este ano. “Muitos dos projetos inscritos, confiando naquilo o que falávamos desde o princípio, já tinham previsão de execuções orçamentárias para o início de janeiro. Então era mais do que um compromisso nosso respeitar esses prazos, essas propostas, esses planejamentos”, explicou o secretário de Cultura, Pedro Santos.
O secretário enfatizou que eventuais mudanças no cronograma de pagamento poderiam inviabilizar alguns dos projetos selecionados. E disse que isso não era admissível. “Mobilizamos nossa equipe, trabalhamos duro, fizemos todo o esforço que estava ao nosso alcance. Mas mantivemos o cronograma que tínhamos apresentado lá atrás. Fizemos tudo isso porque as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura em todas as suas linguagens e expressões merecem ser respeitados, valorizados, protegidos”, completou.
Sobre todo o processo vivido ao longo da Lei Paulo Gustavo, inclusive, o secretário fez questão de destacar o trabalho hercúleo que foi realizado em oito meses ininterruptos. “Em 28 de abril deste ano a nossa equipe se reunia pela primeira vez para começar uma jornada de aprendizados mútuos e fortalecimento da cultura paraibana. Tenho orgulho de ter vivido todo esse momento ao lado da equipe da Secult-PB”, enfatizou.
De toda forma, alguns poucos projetos vão ficar para serem pagos no ano que vem. São uma pequena minoria, em casos específicos que alguma documentação ficou pendente. “Todo mundo que entregou a documentação necessária a tempo já vai passar o Réveillon com dinheiro na conta, pronto para tocar os projetos já no dia 2 de janeiro”, comemorou Pedro Santos.
- Secom-PB
