O Governo do Estado da Paraíba, por meio do trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), recuperou, em 2023, R$ 123,9 milhões com a cobrança de créditos tributários e, no ano de 2022, R$ 128,7 milhões, o que resultou em um aumento de 250% na arrecadação entre os exercícios de 2020 a 2023, com a recuperação de R$ 253 milhões da dívida ativa estadual. O valor recorde arrecadado está sendo aplicado em políticas públicas e para impulsionar projetos de infraestrutura, proporcionando investimentos em prol da população paraibana.
De acordo com o procurador do Estado, Sérgio Roberto Felix Lima, coordenador operacional da Procuradoria da Fazenda na PGE-PB, o aumento na arrecadação é resultado do aperfeiçoamento do trabalho dos Procuradores da Fazenda e do fortalecimento das relações institucionais, com destaque para os trabalhos desenvolvidos com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), que tem como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.
“Além disso, a PGE-PB vem atuando de forma preventiva para manter o constante aperfeiçoamento dos procedimentos relativos ao crédito tributário, respeitando a autonomia, a competência e as deliberações de cada órgão e instituição no âmbito de sua atuação”, comentou Sérgio Roberto.
O procurador revelou que o valor da arrecadação da dívida ativa tributária tem aumentado de forma consistente nos últimos cinco anos. “Em 2019, último exercício pré-pandemia da Covid-19, foram arrecadados R$ 43,2 milhões. Já em 2020, em razão dos impactos da pandemia e a suspensão de parte dos atos de natureza executória por um prazo de 90 dias, nos termos do Decreto Estadual nº 40.171/2020, a arrecadação total da dívida ativa foi de R$ 35,4 milhões. O ano de 2021 registrou aumento significativo, tendo sido apurado o montante de R$ 59 milhões”, informou.
