A semana dedicada à Primeira Infância em Patos foi marcada por diversas ações em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, encerrou a semana com atividades promovidas por meio de ações intersetoriais do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), que incluíram o Encontro de Promoção da Identificação Civil na Primeira Infância, realizado no Patos Water Play no dia 24 de abril, e o programa Cidadania de Primeira, que resultou na emissão de 392 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) nos dias 24 e 25.
O Encontro contou com a participação de profissionais do Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Câmara Municipal, Cartório Civil, Agentes Comunitários de Saúde, Procuradoria Geral do Município, secretarias de Saúde, Educação e Meio Ambiente, além de outros órgãos e entidades do município e estado. O Juiz Hugo Zaher, Coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância do TJPB, deu início às palestras abordando o tema “Projeto Cidadania de Primeira e a Política Judiciária na Primeira Infância”, seguido pela Juíza Raquel Chrispino, do TJRJ, que destacou que o município de Patos possui um baixo índice de sub-registro, atualmente sendo de apenas 0,40 em um total estimado de 1.271 nascidos.
Paralelo ao Encontro, o CRAS Geralda Medeiros, no bairro São Sebastião, recebeu o programa Cidadania de Primeira, que retornou à Patos para a emissão das Carteiras de Identidade (CIN), com o público prioritário de 0 à 6 anos, acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Creches municipais, pré-escolas, e todos que procuraram o serviço durante os dias.
Os palestrantes visitaram o local que esteve realizando a emissão dos CIN, e puderam acompanhar parte dos processos realizados pela equipe do Cidadania de Primeira, que contou com o auxílio da equipe do CRAS com a organização de todo fluxo.
As iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (Semudsh) reforçam o compromisso de Patos com a Primeira Infância, abordando questões essenciais para garantir a cidadania desde os primeiros anos de vida. Trazer mais uma vez o programa Cidadania de Primeira para emissão de carteiras de identidade no município, um documento fundamental em todas as fases da vida, faz parte dessas ações. Esses esforços contribuem para que Patos continue sendo reconhecida como “Cidade da Primeira Infância”, promovendo discussões cruciais para assegurar os direitos das crianças.
SECOM PMP
