O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à impugnação da candidatura de Dedé Romão (PSB), em Pedras de Fogo. O documento assinado pela promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, da 44ª Zona Eleitoral, tem como base duas rejeições de contas do postulante quando ele exercia o cargo de prefeito da cidade. A ação de impugnação foi proposta pela coligação “Presente de Trabalho, Futuro de Conquistas”, liderada pelo prefeito Bá Barros (MDB), candidato à reeleição.
Em seu parecer, a promotora leva em consideração a existência de “rejeição das contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas”. Ela ressaltou para a decisão a informação de que Dedé Romão teve rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) os balancetes de gestão relativos aos exercícios de 2017 e 2018, quando ele comandou a cidade.
No primeiro caso, ele teve a contas rejeitadas por causa de suplementação de R$ 29 milhões sem autorização legislativa. Já no segundo caso, as contas foram rejeitadas devido à não aplicação do piso salarial dos profissionais da educação, além da não aplicação de 25% da receita corrente líquida na educação do município.
Suetoni Souto Maior