A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Procon Municipal, e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão promover um mutirão de audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores na próxima semana, no período de 4 a 8 de novembro, das 8h às 17h, com atendimentos na sede do Procon-CG e; na Praça da Bandeira, durante o ‘Dia D’ da ação que será realizado apenas na segunda-feira, 4. Trata-se da 19º Semana Nacional da Conciliação.
O evento tem o objetivo de promover a resolução do maior número de reclamações de consumidores, antes que aconteça a judicialização desses conflitos e acontece, simultaneamente, em todo país sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema ‘É Tempo de Conciliar’.
Em Campina Grande, a Semana contempla processos registrados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania 3 (Cejusc), que é gerido pelo Procon Municipal em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ações – Durante a Semana Nacional da Conciliação de Campina Grande, as audiências de conciliações pré-agendadas acontecerão na sede do Procon-CG, no Centro, de segunda a sexta-feira (de 4 a 8), das 8h às 17h. Já as atividades de promoção e divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acontecerão, exclusivamente, na manhã da segunda-feira, 4, das 8h às 13h, durante o ‘Dia D’ da ação, na Praça da Bandeira. Na ocasião, será realizado um mutirão de atendimento com advogados e atendentes do Procon Municipal e ofertados serviços gratuitos de saúde e cuidados pessoais para a população, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e o Instituto Embelleze.
Durante o Dia D da Semana Nacional da Conciliação de Campina Grande (na segunda-feira, 4) está prevista atendimentos jurídicos, distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de publicações de orientação e incentivo ao consumo consciente e de valorização às boas relações consumeristas. Além disso, a oferta para a população de serviços de saúde como: aferição de pressão, teste de glicemia e aplicação de vacinas; e serviços de cuidados pessoais tais como: corte de cabelo masculino, designe de sobrancelhas, penteados e escova de cabelo.
