O texto-base do projeto de lei do governo que limita o crescimento real do salário mínimo a, no máximo, 2,5% ao ano foi aprovado nesta sexta-feira (20) pelo Senado Federal . O texto também obriga beneficiários de programas sociais a realizarem cadastro com biometria.
O projeto agora será encaminhado para sanção presidencial.
O relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (19).
Na Câmara, as regras para ingresso no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram flexibilizadas e o Fundo Constitucional do Distrito Federal foi mantido — o governo queria limitar os repasses ao fundo.
Após negociações, o relator da PEC na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União-CE), desidratou parte das medidas previstas no texto. Na prática, isso diminui o tamanho do corte de gastos que será obtido.
Câmara aprova projeto que muda BPC e salário mínimo
O mercado acompanha de perto as movimentações no Congresso. O temor de que a contenção de despesas seja insuficiente tem levado à queda na Bolsa de Valores e à alta na cotação do dólar.
- Redação/G1
