Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

NOTA – Prefeitura de Campina Grande reforça compromisso com legalidade em ação sobre emendas impositivas

A Prefeitura de Campina Grande vem a público reafirmar seu compromisso com o respeito à legislação e à boa gestão dos recursos públicos. Em resposta aos recentes desdobramentos envolvendo os vetos ao projeto que alterava os percentuais das emendas impositivas, a gestão municipal esclarece que a decisão foi fundamentada no Artigo 63 da Constituição Federal, que regula a iniciativa e a tramitação de propostas legislativas que impliquem aumento de despesa pública sem respaldo legal.

No último dia 31 de dezembro de 2024, o prefeito Bruno Cunha Lima reuniu-se com todos os vereadores, ocasião em que foi firmado um acordo amplo e consensual para a destinação das emendas parlamentares. Esse entendimento foi construído com responsabilidade, garantindo equilíbrio entre as necessidades da cidade e a capacidade orçamentária da administração.

Contudo, durante sessão extraordinária realizada logo após essa reunião, uma articulação da oposição alterou o percentual previamente acordado, desrespeitando o pacto construído entre o Executivo e o Legislativo. Tal movimentação foi promovida em desacordo com os princípios de diálogo e transparência que devem nortear a relação entre os poderes.

Diante desse cenário, a gestão municipal manteve sua posição em defesa do acordo firmado, alinhado com os interesses coletivos, e vetou a emenda modificativa apresentada. Essa decisão não apenas respeita a Constituição Federal, mas também assegura que as emendas parlamentares sejam executadas de forma justa, transparente e em benefício direto da população de Campina Grande.

A Prefeitura destaca que os vereadores da bancada governista mantiveram sua postura de respeito ao entendimento construído previamente, votando contra as alterações que colocavam em risco o planejamento orçamentário. Este ato reafirma o compromisso do Executivo e da base aliada com a ética, o diálogo e a legalidade.

A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima segue aberta ao diálogo com todos os parlamentares e com a sociedade, reiterando seu propósito de trabalhar com seriedade e responsabilidade para construir uma Campina Grande cada vez melhor, sem abrir espaço para narrativas que desvirtuem os esforços da administração em prol da coletividade.

Codecom

Veja também:

Em Cima da Notícia - Onde a Informação chega primeiro
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.