A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira, um requerimento para a realização de uma audiência pública que debaterá a criação da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia (APEA). A iniciativa visa fortalecer a representatividade dos advogados autônomos e pequenos escritórios, promovendo melhores condições de trabalho e ampliando o diálogo com órgãos de classe e instituições públicas.
A articulação para a fundação da APEA conta com a liderança dos advogados Cláudio Britto, Salomão Mandu, Jonathan Rocha, André Patrick e Túlio Augusto, entre outros profissionais que têm mobilizado a advocacia paraibana em torno da proposta. A entidade busca atuar com pautas propositivas que assegurem melhores condições para pequenos escritórios e advogados individuais, fomentando uma advocacia mais acessível e inclusiva.
O deputado Michel Henrique, autor do requerimento, destacou a importância da criação da APEA diante das dificuldades enfrentadas pelos pequenos escritórios, que muitas vezes encontram barreiras para dialogar com instituições e acessar recursos equivalentes aos das grandes bancas de advocacia.
> “A APEA surge como um movimento fundamental para fortalecer a classe e proporcionar um ambiente mais justo para os pequenos escritórios, que têm um papel essencial na prestação de serviços jurídicos”, ressaltou o parlamentar.
Para o advogado Pedro Cruz, a audiência pública representa um marco na relação entre a advocacia e o Poder Legislativo.
> “A iniciativa demonstra um acolhimento importante por parte das casas legislativas, tanto no âmbito estadual quanto municipal. Essa proximidade é essencial para que os advogados possam contribuir com propostas e aprimoramentos legislativos, além de fortalecer a defesa dos interesses da categoria”, afirmou Cruz.
A audiência pública está marcada para o dia 20 de fevereiro, às 14h, no plenário da ALPB, e reunirá advogados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), membros do Poder Legislativo e demais interessados. O debate buscará construir um modelo de associação que atenda às reais necessidades da categoria, promovendo mais inclusão e valorização da advocacia local.
Repercussão Positiva na Advocacia e Expectativa de Apoio
A iniciativa tem gerado repercussão positiva entre os advogados paraibanos, que enxergam na APEA um instrumento essencial para o fortalecimento dos pequenos escritórios e para a valorização da advocacia autônoma.
Membros da advocacia e conselheiros da OAB-PB, de forma informal, destacaram à produção desta matéria que, historicamente, a Ordem tem reconhecido o papel das associações jurídicas como importantes aliadas na defesa das prerrogativas e no desenvolvimento humano e profissional da advocacia. Com base nesse entendimento, há a expectativa de que a APEA possa contar com o acolhimento e o diálogo com a gestão da OAB-PB, considerando o compromisso da entidade com o apoio e a valorização das instituições que representam os interesses da advocacia paraibana.
Além da mobilização para a audiência pública, a APEA já vem promovendo iniciativas educacionais e eventos de capacitação para advogados. Um dos destaques é a Roda de Conversas, liderada pelas advogadas Jamile Cantalice e Jayanne Gadelha, que recebe convidados semanalmente para debates jurídicos sobre temas relevantes. Essas discussões promovem o intercâmbio de conhecimento e aproximam os advogados das tendências do setor.
A associação também organiza eventos de mentoria semanais, voltados para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos profissionais da advocacia. As mentorias são estruturadas para oferecer suporte contínuo e estratégico aos pequenos escritórios, auxiliando no desenvolvimento profissional e na superação de desafios do mercado jurídico.
Os advogados interessados na iniciativa podem acompanhar as atualizações e contribuir com sugestões para a estruturação da APEA. A expectativa é que a criação da entidade represente um avanço significativo para o fortalecimento dos pequenos escritórios de advocacia na Paraíba.
A audiência pública promete ser um passo decisivo na consolidação da APEA, reunindo advogados, representantes de instituições jurídicas e autoridades para um debate aprofundado sobre os desafios e soluções para a advocacia autônoma e de pequeno porte.
Assessoria
