O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) defendeu a anistia para condenados que teriam recebido penas exageradas nos julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro de 2023. Durante entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta quinta-feira (27),o presidente do União Brasil na Paraíba ainda afirmou que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas com base em viés ideológico.
“Ninguém tem defendido uma anistia ampla, absoluta e irrestrita, porque as pessoas que realmente cometeram depredação de patrimônio público e atos de violência têm que ser punidas. Agora, também se identifica um excesso de penas em muitos casos que não mereciam tanto rigor da lei”, declarou o senador.
Algumas punições determinadas por membros do STF teriam sido motivadas por ideologias políticas, ecredita Efraim. Sobre o caso de uma mulher, mãe de dois filhos, que fixou a estátura no STF com a frase: “Perdeu Mané”, Efraim vê excesso no tempo da pena
“A gente vê aí casos de mães que foram condenadas e não têm nenhum ato de violência registrado. Simplesmente estavam ali naquele efeito manada e receberam 17 anos de regime fechado. Você já viu decisões do próprio STF em relação a mulheres com participação em tráfico de drogas e tiveram relaxamento de prisão. Então, eu acho que tem um viés muitas vezes ideológico dentro de algumas decisões. Defendo sim, que possa haver a anistia nesses casos de excesso de penas”, finalizou.
Redação com PBAGORA
