Na madrugada deste sábado (8), por volta das 0h, o médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em uma clínica particular de João Pessoa, foi transferido da Central de Flagrantes da Polícia Civil, localizada no bairro do Geisel, em João Pessoa, para a cidade de Recife, Pernambuco. A transferência visa à realização de uma audiência de custódia marcada para as 13h de hoje. A informação foi confirmada ao Portal Paraíba.com.br pela defesa do acusado.
Fernando Cunha Lima foi preso ontem (7) em um apartamento na cidade de Paulista, região metropolitana de Recife, após permanecer foragido por mais de quatro meses. Durante o período em que esteve foragido, o médico contou com o apoio de familiares e conhecidos, que o auxiliaram na sua permanência em locais distintos, fornecendo suporte logístico, como alimentação, medicamentos e dispositivos de comunicação.
Após sua prisão, o médico foi conduzido à Central de Polícia Civil em João Pessoa, onde passou por exame de corpo de delito no Instituto de Polícia Científica (IPC). A decisão de realizar a audiência de custódia em Recife foi tomada pelo juiz plantonista da capital paraibana, que entendeu ser competência do juízo do local da prisão conduzir o procedimento destacando o princípio da territorialidade.
Contudo, o promotor Bruno Lins esclareceu que o juiz responsável pela audiência de custódia não pode reavaliar ou revogar a decisão de prisão preventiva já decretada pela Justiça paraibana.
A audiência de custódia tem como objetivo avaliar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão do acusado, garantindo direitos fundamentais. Após a realização da audiência em Recife, Fernando Cunha Lima deverá ser transferido novamente para a Paraíba, onde a Justiça decidirá sobre a continuidade de sua prisão preventiva.
Relembre o caso
O caso ganhou notoriedade após uma mãe denunciar, em julho de 2024, que sua filha de nove anos havia sido vítima de abuso sexual durante uma consulta médica. Após essa denúncia, outras famílias também prestaram depoimentos contra o pediatra. Uma das denúncias foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou ter sofrido abuso do tio há mais de 30 anos.
A prisão preventiva de Fernando Cunha Lima foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba em novembro de 2024, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorrer de decisões anteriores que haviam negado o pedido de prisão. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que o médico utilizava da confiança depositada nele por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes. O magistrado apontou riscos caso o acusado permanecesse em liberdade, ressaltando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que a medida se faz necessária para “garantia da ordem pública”.
A transferência de Fernando Cunha Lima para Recife e a realização da audiência de custódia são etapas importantes no andamento do processo judicial, visando assegurar que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que os direitos das vítimas e do acusado sejam respeitados.
