A Primeira Infância tem sido um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que tem promovido uma série de reuniões para debater políticas públicas voltadas a essa fase inicial da vida. Nesta quarta-feira (02), o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu o secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, acompanhado dos secretários-executivos Erivonaldo Alves e Polyana Loreto, para tratar da implementação do Pacto pela Primeira Infância.
Durante o encontro, o presidente Fábio Nogueira detalhou o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, agendado para o dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A iniciativa, que conta com a colaboração de diversos órgãos e entidades envolvidos com o tema, é um esforço conjunto para fortalecer a governança e aprimorar a gestão de recursos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
O Pacto visa estabelecer um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE-PB, para garantir o cumprimento dos direitos das crianças e engajar as gestões municipais na promoção do desenvolvimento infantil. O grupo de trabalho do TCE-PB que lidera essa iniciativa é coordenado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O secretário Wilson Filho, defensor da causa, destacou a importância de políticas públicas integradas para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças nos primeiros anos de vida. “Esta é uma iniciativa de grande relevância promovida pelo Tribunal de Contas, que reúne diversas instituições em uma ação prioritária para a primeira infância. Sem dúvida, fortalecerá os demais níveis de ensino, reduzindo desigualdades e transformando a vida das nossas crianças e jovens por meio da educação”, afirmou.
O pacto contará com o apoio do Governo do Estado, dos municípios paraibanos, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e de diversas universidades. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de instituições federais e privadas, também estão sendo convidadas a aderir e apoiar essa importante iniciativa.
Também participaram do momento o diretor da Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque e o auditor de controle externo Leonardo Rodrigues da Silveira.
