O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, acatou Agravo de Instrumento, movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, solicitando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs).
A ação do hospital foi assinada pelos advogados advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho. No recurso, o Hospital Padre Zé ressalta que é o único da Paraíba a oferecer esse tipo de leito, funcionando exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenhando um papel essencial na retaguarda da rede pública de saúde.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que problemas na reprovação de de contas do Hospital Padre Zé teve pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município estava impedindo o repasse dos recursos públicos.
O advogado Rodrigo Farias explicou que houve uma tentativa de reverter a situação junto ao Poder Judiciário, mas o hospital teve o pedido liminar negado em primeira instância, motivo pelo qual foi movido o Agravo de Instrumento no TJPB. “A Assessoria Jurídica do Hospital Padre Zé recebe com muita tranquilidade e felicidade a decisão que acaba de ser proferida pelo Des. Carlos Eduardo”, declarou.
Já o advogado Marcílio Costa acrescentou que, “por meio da decisão, o Município de João Pessoa irá prorrogar o contrato com o Hospital Padre Zé, que é essencial para manter os serviços da unidade de saúde”.
Por fim, o diretor do hospital, Padre George Batista, reiterou a importância da manutenção do contrato com a PMJP para a manutenção dos serviços do Padre Zé, que atende uma grande parcela da população da região metropolitana de João Pessoa e de toda a Paraíba. Ele também agradeceu ao empenho dos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa na ação e a sensibilidade do Tribunal de Justiça por acatar o recurso.
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