Durante agenda oficial na Paraíba nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), evitou comentar diretamente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, destacou a importância do respeito ao devido processo legal e à garantia do direito à ampla defesa.
“Existe um processo no Supremo Tribunal Federal que não é de hoje. O ministro Alexandre de Moraes tem conduzido esse inquérito. Existem dois lados da história. Eu penso que o regime de direito de defesa tem que ser respeitado, é um direito de todos. Mas decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou Motta, durante a inauguração do Hospital da Mulher, em João Pessoa.
Ao ser questionado sobre a polêmica envolvendo a tentativa de pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — proposta defendida pela oposição —, Motta minimizou tensões e afirmou que o funcionamento da Câmara seguirá dentro dos trâmites legais.
“Nós temos um Conselho de Ética que apura tudo o que pode, que tem contra qualquer parlamentar, qualquer partido, em qualquer linha ideológica. É dessa forma que a plenitude da Casa vai funcionar e irá seguir funcionando: respeitando o regimento, a nossa Constituição, e sempre procurando agir em favor do nosso país”, garantiu.
A declaração ocorre em meio à mobilização de parlamentares da oposição tanto na Câmara quanto no Senado, que passaram a ocupar as Mesas Diretoras em protesto contra a decisão de Moraes. Na Câmara, opositores chegaram a ameaçar pautar a anistia por meio do vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), caso Hugo Motta se ausentasse.
Apesar da pressão, o deputado paraibano assegurou que a Casa continuará suas atividades normalmente e dentro das normas regimentais, mesmo diante da ameaça de obstrução por parte da bancada bolsonarista.
