A prefeita de Guarabira, Léa Toscano, recebeu nesta quarta-feira (3) a superintendente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, para discutir os próximos passos do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), conhecido nacionalmente como Periferia Viva. Nesta etapa, 700 famílias devem ser beneficiadas com a regularização de seus imóveis.
A prefeita reforçou a importância da parceria com a Cehap e com o Governo Federal para garantir a efetividade do programa no município.
“Estamos muito felizes em iniciar essa etapa. A regularização fundiária não é só um documento; é dignidade, é segurança, é a oportunidade de muitas famílias finalmente dizerem que a casa onde vivem é realmente delas”, disse Léa Toscano.
O REGMEL, gerido pelo Ministério das Cidades, oferece financiamento subsidiado para regularizar a posse de imóveis e realizar melhorias em moradias de famílias de baixa renda. Na Paraíba, a Cehap atua como agente financeiro credenciado, garantindo suporte técnico e acompanhamento dos projetos em diversos municípios.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, uma lista prévia de beneficiários já está sendo organizada com base no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias dos bairros Nordeste I, Nações e Conjunto Nossa Senhora Aparecida serão as primeiras convocadas para dar sequência ao processo.
Com a regularização, os beneficiários não só terão o título legal de seus terrenos, como também poderão acessar linhas de crédito e programas públicos para melhorias habitacionais, fortalecendo a cidadania e o desenvolvimento social no município.
O encontro, realizado no gabinete da Prefeitura, contou também com a presença dos secretários Verônica Macêdo (Assistência Social), Dayvid Carneiro (Planejamento), Levi Ramos (Comunicação), Denilson Freitas (Finanças) e Douglas Nóbrega (Chefe de Gabinete), além de representantes do setor habitacional do município e da empresa Legaliza Brasil, responsável pela execução técnica do processo.
