O Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Município de Cabedelo assinaram, nesta quinta-feira (18), um acordo para obras de urbanização de duas primeiras quadras da orla da praia de Camboinha, no litoral norte da Paraíba.
O acordo prevê a construção de calçadinha, ciclofaixa, academia ao ar livre, paisagismo e iluminação. Medidas de recuperação do ecossistema do maceió de Ponta de Campina também foram incluídas.
Em texto do projeto, as obras de urbanização terão início na Rua Karina Zagel Mendonça e se estende até a Rua Maurílio Alves, no bairro de Camboinha.
O projeto contempla:
- A implantação de calçadas de passeio;
- Jardineiras, em frente aos lotes que contornam a orla;
- Ciclovia;
- Academia ao ar livre;
- Bancos;
- Mesas de xadrez cobertas por pergolado;
- Playground.
Avaliada em cerca de R$ 1,2 milhão, o acordo firma prazo de oito meses para a execução das obras.
O acordo prevê que a urbanização das quadras da orla seja acompanhada de ações consistentes de preservação, como medidas compensatórias. As obras serão executadas nas quadras 4 e 5 da praia de Camboinha, onde os imóveis já foram recuados e atendem ao afastamento mínimo obrigatório em relação à linha da praia.
Além dos equipamentos públicos a serem implementados, o projeto prevê a recomposição completa da vegetação típica da área de preservação permanente (APP) do maceió, com extensão de 30 metros, e a instalação de duas passarelas suspensas para proteger a restinga e evitar o pisoteio da vegetação.
Para o procurador da República João Raphael Lima, a iniciativa transforma um passivo ambiental em benefício coletivo e garante a proteção permanente a áreas de preservação.
“O acordo garante, ao mesmo tempo, a recuperação do ecossistema estuarino e da vegetação de restinga, fundamentais para a estabilidade das dunas, e oferece à população de Cabedelo uma orla mais organizada, segura e acessível. Essa solução extrajudicial evita longas disputas judiciais e transforma um passivo ambiental em oportunidade de melhoria urbana e de reforço à proteção do patrimônio natural da cidade”, destacou.
