A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação da proposta pela Casa e reforçou o impacto direto da iniciativa na vida dos brasileiros. “A aprovação dessa MP é um passo essencial para resolver um dos principais problemas que atingem milhões de brasileiros: as filas na saúde. Quando adoecemos ou quando alguém da nossa família adoece, toda a família sofre. É nesse momento que o acesso rápido ao atendimento faz toda a diferença”, afirmou.
Segundo o texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026. A MP segue para análise do Senado Federal
“Com essa MP, o Brasil dá um passo importante rumo a uma saúde pública mais digna. Podemos, inclusive, começar a sonhar com um país onde as filas para atendimento sejam coisa do passado”, acrescentou Hugo Motta.
O Programa Agora Tem Especialistas integra o conjunto de ações do Ministério da Saúde para melhorar a resolutividade e a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando os estados e municípios com maiores gargalos no atendimento especializado.
