O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta terça-feira (7) uma resposta legislativa enérgica e célere no combate à falsificação de bebidas e alimentos no Brasil. A declaração foi feita durante reunião com representantes da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e outras entidades do setor.
“A indústria sofre muito com a falsificação, e a população paga um preço ainda mais alto. Precisamos ser diligentes, firmes e rápidos na resposta a esse problema, que já virou uma questão nacional de saúde pública”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta destacou que o Parlamento está empenhado em preencher lacunas legais, endurecer punições e ampliar os instrumentos de fiscalização. O objetivo é não apenas punir os responsáveis, mas prevenir novos casos.
“Vamos priorizar essa discussão na Casa. Nossa obrigação é dar uma resposta dura e clara àqueles que colocam a vida das pessoas em risco. Estamos trabalhando para permitir, inclusive, o fechamento imediato de estabelecimentos flagrados vendendo alimentos ou bebidas adulteradas”, disse.
O setor produtivo também se mobilizou e elogiou o posicionamento do presidente da Câmara. Segundo a presidente executiva da ABRABE, Cristiane Foja, a falsificação hoje é tratada com leniência pelo sistema penal, o que estimula a reincidência.
“Recebemos esse apoio com felicidade, porque é um pleito antigo do setor de bebidas alcoólicas. A falsificação hoje não é tratada como crime grave, o que permite benefícios penais aos criminosos. Com o projeto pautado, finalmente teremos uma tratativa adequada: penas mais duras, menos vantagens e uma abordagem que faça justiça. A sociedade inteira agora enxerga a gravidade”, afirmou.
O presidente da diretoria executiva do IBRAC (Instituto Brasileiro da Cachaça), Carlos Lima, também elogiou o avanço da pauta e alertou para o impacto profundo da falsificação sobre o setor de cachaça, especialmente sobre pequenos produtores. Ele ainda fez um apelo contra soluções tecnológicas simplistas, como o uso de sistemas de controle inadequados ao cenário atual
“O que precisamos é de legislação firme, penalidades duras e definição clara de novos crimes, como a fabricação de apetrechos de falsificação. Agradecemos ao presidente Hugo Motta por ter reagido com rapidez e firmeza. É assim que se combate um crime que ameaça vidas e desestabiliza um setor inteiro da economia”, acrescentou.
