Desde o início do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada Sílvia Benjamin (Republicanos) tem atuado de maneira incansável na defesa das mulheres paraibanas. Integrante da Comissão dos Direitos da Mulher, Sílvia abraçou como bandeira permanente o combate à violência de gênero e já no primeiro ano na Casa de Epitácio Pessoa apresentou projetos relevantes, como por exemplo o que resultou na Lei 12.724/2023, que obriga eventos com apoio do Governo do Estado a divulgarem a campanha “Não é Não” de combate ao assédio sexual. Esse engajamento contínuo reflete-se em diversas frentes de trabalho da parlamentar, sempre voltadas à proteção, conscientização e valorização das paraibanas.
De acordo com a lei, os organizadores devem veicular mensagens educativas sobre respeito às mulheres por meio de panfletos, cartazes, outdoors, anúncios sonoros durante os shows, além de mídias online e redes sociais. No campo da proteção, Sílvia Benjamin é autora da Lei 13.513/2024, que resguarda a memória e a dignidade de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio. A lei proíbe que agressores ou seus familiares utilizem o nome ou imagem da vítima em mídias, propagandas ou entrevistas, estabelecendo multa de até R$30 mil em caso de descumprimento.
“Cada lei que apresentamos nasce do compromisso de proteger e dar voz às mulheres paraibanas. A campanha ‘Não é Não’, assim como as demais iniciativas que tomamos à frente na ALPB, representam um chamado à conscientização e ao respeito, especialmente em ambientes onde, muitas vezes, o assédio ainda é tratado com naturalidade. Nosso papel, enquanto representantes do povo, é transformar essa realidade, garantindo que nenhuma mulher se sinta intimidada, desrespeitada ou invisível. Também buscamos honrar a memória das vítimas de violência, para que suas histórias não sejam usadas de forma indevida e suas famílias não revivam a dor da perda. É com coragem, empatia e senso de justiça que seguimos lutando, todos os dias, por uma Paraíba mais segura, justa e igualitária para as mulheres”, destacou Sílvia Benjamin.
