O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (17), em solenidade realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa de transporte Uber, medida que irá possibilitar, por meio de um botão do aplicativo, o acionamento do 190, tanto por parte dos passageiros quanto dos motoristas. A iniciativa tem o objetivo de assegurar maior segurança às mulheres no serviço de transporte por aplicativo e evitar crimes.
Com a implantação do serviço, coordenado no Governo da Paraíba pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social, o chamado chegará aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) e as forças de Segurança terão acesso, em tempo real, à localização do demandante da ocorrência, o que vai facilitar o deslocamento da viatura mais próxima e atendimento à chamada.
O chefe do Executivo ressaltou que a parceria entre a Secretaria de Segurança e o Ministério Público representa mais uma política pública de proteção às mulheres. “Essa é mais uma ação que se implanta na Paraíba para que a gente possa reduzir de forma significativa a violência contra as mulheres, ampliando de uma forma geral para a população que utiliza esse meio de transporte, dessa forma, vamos chegar rapidamente ao local da ocorrência. O estado tem implantado ao longo do tempo diversas políticas voltadas para a proteção das mulheres, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, Centros de Acolhimento, além das Salas Lilás que serão implantadas em parceria com o programa Antes que Aconteça, coordenado nacionalmente pela senadora Daniella Ribeiro”, frisou.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a medida representa o senso de compromisso da instituição no combate à violência contra a mulher. “Nós fazemos a escolha pela vida das mulheres paraibanas com a implantação de políticas públicas sérias e articuladas, e o papel do estado é romper esse ciclo de violência a partir de um trabalho integrado. Nós parabenizamos o governador João Azevêdo pelo trabalho de fortalecer a segurança, apoiar medidas concretas e isso faz toda a diferença. Com as ações de hoje, vamos promover transformações reais em todo o estado, chegando onde a mulher mais precisa, assegurando dignidade, proteção e liberdade, demonstrando que a Paraíba dá exemplo ao Brasil de compromisso com a vida”, sustentou.
A gerente de Parcerias para Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Uber, Natália Falcon, afirmou que a assinatura do termo de cooperação técnica simboliza um marco no enfrentamento da violência de gênero. “Esse acordo que assinamos hoje dá o pontapé inicial para começarmos essa implementação e quando o botão estiver funcionando, tanto o motorista quando o passageiro terá um escudo azul de segurança, dando a opção de ligar para a polícia e, automaticamente, vamos enviar um pacote de dados para a Central que cuida das operações policiais, incluindo a localização em tempo real, agilizando o atendimento em situação de emergência”, disse.
Também na solenidade foi lançado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) o projeto “banco vermelho”, que se propõe a despertar a reflexão e a informação da população sobre a violência contra a mulher, com destaque para o feminicídio, e aberta a exposição fotográfica “Mulheres Invisibilizadas”, no hall da sede da PGJ.
O MPPB ainda formalizou a implementação do plano de trabalho do Antes que Aconteça, no âmbito da instituição, programa coordenado nacionalmente pela senadora Daniella Ribeiro, e na Paraíba, pela segunda-dama Camila Mariz. Serão destinados R$ 2 milhões para ações rápidas de prevenção à violência contra a mulher, com a criação de núcleos de assistência humanizada, além das ações educativas para toda a sociedade.
A senadora Daniella Ribeiro evidenciou a importância das ações lançadas hoje voltadas para a proteção das mulheres. “Nós temos o desafio de integrar ações e a iniciativa do Governo do Estado e da Uber é um importante instrumento para que as mulheres se sintam seguras. O Antes que Aconteça também vai chegar às escolas públicas, com capacitação da equipe técnica para que possamos promover mudanças na sociedade e foi uma alegria termos assinado esse plano de trabalho com o Ministério Público em que vamos destinar emendas parlamentares para fortalecer esse trabalho em todas as regiões do estado”, declarou.
A segunda-dama do estado, Camila Mariz, evidenciou a importância da união de esforços com a finalidade maior de proteger a vida das mulheres. “Nós teremos ações materializadas em todo o estado, com mapeamento de dados, fortalecimento do empreendedorismo feminino e campanhas massivas, ensinando aos homens a tratarem as mulheres”, comentou.
O programa Antes que Aconteça tem como objetivo instituir uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa prevê campanha educativa nas escolas, instalação de salas lilás em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal voltado para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta, e, também, a autonomia da mulher por meio do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas.
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; prefeitas de várias regiões do estado; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Herminegilda Leite; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra; auxiliares da gestão, dentre eles Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), Jean Francisco Nunes (secretário da Segurança e da Defesa Social), Ari Reis (secretário de Saúde), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Jacqueline Gusmão (secretária executiva da Modernização e Transformação Digital), Pollyana Loreto (secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística) e Cassandra Duarte (delegada-geral adjunta).
