O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá notificar os proprietários dos imóveis que despejam esgoto irregular no Açude Velho, em Campina Grande, para que apresentem defesa. A medida foi definida durante audiência realizada pelo MPPB, nessa segunda-feira (19/01), com representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande para discutir a situação do açude Velho.
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente de CG, e teve a participação do prefeito e do vice-prefeito, respectivamente, Bruno Cunha Lima e Alcindor Vilarim; do secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente Dorgival Vilar; do secretário de Obras do Município, Joab Kleber Lucena Machado; do secretário de Planejamento do Município, Marcus Nogueira; e assessores técnicos.
De acordo com o promotor Hamilton Neves, da audiência, a prefeitura de CG apresentou relatório de notificações e identificação de imóveis no entorno do açude que foram realizadas na última semana. Dos 61 imóveis, nove estão em situação irregular.
O MPPB deverá notificá-los para que apresentem defesa. “Posteriormente, se forem constatados indícios de que praticaram crime ambiental será requisitado o inquérito policial e também proposta ação civil pública para sensação do despejo irregular dos esgotos”, acrescentou o promotor.
Além dessa medida, foi agendada uma audiência pública para o dia 23 de fevereiro, para que a prefeitura apresente um projeto de solução do problema no Açude Velho para a comunidade acadêmica.
A audiência contará com a participação de diversas instituições, incluindo a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cajepa) – na condição de gestora dos resíduos e esgotos domésticos –, e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
“Todos devem ser envolvidos nesse processo de discussão. Nessa audiência, a comunidade e as instituições devem conhecer e discutir a proposta da prefeitura para minimizar o lançamento de esgotos no açude. Outras propostas deverão ser apresentadas pela comunidade acadêmica para análises técnicas e viabilidade, eis que não existe uma solução única, mas diversas propostas que, deverão ser implementadas a médio e longo prazo”, concluiu o promotor.
