A população paraibana que convive com fibromialgia agora conta com uma nova ferramenta para garantir acesso a direitos e facilitar a identificação nos serviços públicos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) divulgou, por meio de Nota técnica, nesta quarta-feira (22), a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), documento digital que assegura benefícios previstos na Lei Estadual nº 13.265/2024, como prioridade em filas e acesso ao passe livre intermunicipal.
A iniciativa representa um avanço no acolhimento e reconhecimento das pessoas com a síndrome, que muitas vezes enfrentam dificuldades por se tratar de uma condição não visível. Mais informações sobre o documento podem ser visualizados na nota técnica informativa: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/atencao-a-saude/nota-tecnica-03_carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-fibromialgia.pdf . A carteira pode ser utilizada como comprovante do diagnóstico em atendimentos de saúde e demais serviços, contribuindo para a garantia de direitos e para a redução de barreiras no acesso.
O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, destaca que a implantação da carteira digital atende a uma demanda histórica da população. “Essa é uma resposta do Governo do Estado a um público que convive com dores crônicas e, muitas vezes, invisíveis aos olhos da sociedade. A partir dessa iniciativa, essas pessoas passam a ter um instrumento oficial que reconhece sua condição e garante o acesso a direitos, promovendo mais dignidade, respeito e acolhimento”, afirmou.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada no corpo, especialmente em músculos e tendões, com duração superior a três meses. Trata-se de uma disfunção na forma como o cérebro processa a dor, frequentemente acompanhada de fadiga, sono não reparador, alterações de memória e atenção, além de quadros de ansiedade e depressão. Apesar de não causar inflamações ou danos estruturais aos tecidos, a condição pode impactar significativamente a qualidade de vida, podendo levar à limitação funcional quando não tratada adequadamente.
A solicitação da CIPFIBRO deve ser realizada exclusivamente de forma online, por meio do endereço eletrônico https://cipf.ses.pb.gov.br. Para efetuar o cadastro, o usuário deve preencher o formulário disponível e anexar a documentação exigida, como documento de identidade, comprovante de residência atualizado, fotografia recente e laudos médicos emitidos por, no mínimo, duas especialidades entre neurologia, reumatologia ou psiquiatria, com validade de até 90 dias.
De acordo com a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Izabel Sarmento, o processo foi estruturado para garantir transparência e acompanhamento pelo usuário. “Após realizar o cadastro no sistema, o usuário passa a ser informado em todas as etapas do processo. O sistema envia notificações por e-mail desde a solicitação até a análise, aprovação ou reprovação, e também na emissão da carteira. Isso garante mais segurança, acompanhamento e acesso à informação durante todo o fluxo”, explicou.
A Secretaria de Estado da Saúde tem o prazo de até 60 dias para análise da documentação e autorização da emissão da carteira, contados a partir do envio completo e correto dos dados. A CIPF será emitida gratuitamente e disponibilizada em formato digital no próprio sistema, com QR Code para validação da autenticidade. O usuário é responsável por acompanhar o andamento da solicitação e manter seus dados atualizados na plataforma. No documento digital, constarão os dados pessoais e a foto do paciente.
