Ex-secretária da Mulher e da Diversidade Humana destaca os avanços da rede de proteção construída na Paraíba e reafirma o compromisso com políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
A ex-secretária das Mulheres e da Diversidade Humana e pré-candidata a deputada federal, Lídia Moura, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Reconhecida por sua atuação na construção e interiorização da rede de proteção às mulheres na Paraíba, Lídia destaca que a defesa da vida das mulheres continuará sendo uma de suas principais bandeiras.
Durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, a Paraíba consolidou importantes políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos agressores. Entre os principais avanços está o fortalecimento do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, considerada uma das políticas mais eficazes da rede estadual de proteção às mulheres.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha acompanha 1.015 mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, garantindo monitoramento permanente e atuação integrada das forças de segurança. O serviço está presente em 151 municípios paraibanos, por meio de cinco sedes regionalizadas, localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos.
Um dos resultados mais expressivos dessa política é o registro de zero feminicídios entre as mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, demonstrando a efetividade de uma política pública baseada na prevenção, no acompanhamento contínuo e na atuação integrada da rede de proteção.
A rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres também conta com atendimento especializado às vítimas de violência sexual no Hospital da Mulher, em João Pessoa, referência no acolhimento humanizado e na oferta de profilaxias, atendimento médico, psicológico e social. Na área da segurança pública, outro importante avanço foi a consolidação de 21 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) distribuídas em todas as regiões da Paraíba, ampliando o acesso das mulheres à denúncia, à proteção e à garantia de seus direitos.
Para Lídia Moura, os resultados alcançados demonstram que o enfrentamento à violência exige políticas públicas permanentes, investimento e articulação entre diferentes órgãos do Estado. “Proteger a vida das mulheres significa garantir que elas tenham acesso à justiça, à segurança, à saúde e à autonomia econômica. Foi esse compromisso que orientou nossa gestão e continua guiando minha atuação pública.”
A ex-secretária destaca ainda que o fortalecimento da rede de proteção só foi possível graças à atuação integrada entre o Governo do Estado, o sistema de justiça, as forças de segurança, os municípios e os movimentos de mulheres, consolidando uma política pública que hoje é referência nacional pela capacidade de prevenção e acolhimento.
Convidada a contribuir com a elaboração do plano de governo do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Lucas Ribeiro, Lídia Moura tem defendido o fortalecimento e a continuidade da política de interiorização da rede de proteção às mulheres. Entre as propostas apresentadas está a implantação de novos equipamentos públicos em todas as regiões do estado, com a ampliação dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, fortalecendo o acolhimento, a orientação jurídica, o atendimento psicossocial e as ações de prevenção à violência nos municípios paraibanos.
“Não podemos permitir nenhum retrocesso. A violência contra as mulheres precisa ser enfrentada com políticas públicas eficientes, orçamento, presença do Estado e compromisso permanente com a defesa dos direitos humanos. Defender as mulheres é defender a democracia, a justiça social e o direito de todas viverem sem medo”, conclui Lídia Moura.
