A execução das obras, o reassentamento de famílias e o cumprimento das salvaguardas socioambientais foram alguns dos principais temas acompanhados durante a missão de supervisão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa João Pessoa Sustentável. Concluída nesta quinta-feira (13), com uma reunião com o prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, a agenda permitiu avaliar os avanços alcançados, alinhar procedimentos e definir encaminhamentos para a continuidade das ações.
Para o prefeito, a proximidade entre a gestão municipal e o BID contribui para dar maior agilidade à execução e aperfeiçoar as soluções adotadas ao longo do programa. “Eu queria agradecer a toda a nossa equipe e também ao pessoal do BID que nos visita hoje para entender o modelo que estamos montando aqui em João Pessoa. É mais celeridade, mais agilidade. E o que a gente quer é trazer o benefício para a nossa população: tirar as pessoas de áreas vulneráveis e poder colocar em apartamentos, dando mais dignidade e respeito. É isso que estamos procurando todos os dias”, afirmou Leo Bezerra.
O prefeito também ressaltou a importância do acompanhamento técnico para identificar eventuais entraves e promover os ajustes necessários à execução dos projetos. “É fazer realinhamento, ver o que está dando certo, o que está um pouco emperrado, e a gente vai acelerando, cobrando dos secretários, cobrando dos diretores e trazendo as soluções. Mas, graças a Deus, muitos elogios, obras aceleradas e já, já a gente estará entregando esse equipamento por completo para a nossa população”, acrescentou.
Agenda – Iniciada na quarta-feira (12), a programação reuniu representantes do BID e da Unidade Executora do Programa (UEP) em reuniões técnicas e visitas de campo. A equipe acompanhou de perto intervenções e resultados em diferentes frentes, com visitas ao conjunto habitacional Terreno 3 e ao Parque Ambiental do Roger. Também foram analisados os processos de reassentamento e indenização de famílias, a gestão de riscos, as medidas ambientais e as condições necessárias à continuidade das obras.
No segundo dia da missão, a agenda avançou para a esfera institucional, em reunião com o prefeito, que esteve acompanhado do secretário de Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Vitor Cavalcante; do coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão; do coordenador executivo, Caio Mário; e dos coordenadores das áreas temáticas da UEP. A presença das equipes responsáveis por habitação, urbanização, gestão social, meio ambiente e fortalecimento institucional possibilitou a apresentação integrada dos resultados e dos próximos passos de cada componente do programa.
Programa – Com investimento total de US$ 159,4 milhões, o Programa João Pessoa Sustentável reúne ações estruturantes nas áreas de habitação, urbanização, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente e fortalecimento da gestão municipal. Entre as principais frentes estão as intervenções do Complexo Beira Rio, o Parque Ambiental do Roger, o reassentamento de famílias, a regularização fundiária e as ações sociais e ambientais associadas aos empreendimentos.
De acordo com o coordenador-geral do João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, os resultados da parceria com o BID já se refletem em mais qualidade de vida para a população. “É uma parceria que tem dado resultado. São mais de 780 habitações que estão sendo entregues, 159 compras assistidas, a questão da regularização fundiária e o Complexo Beira Rio, que está recebendo um dos maiores projetos de reurbanização da história de João Pessoa. Enfim, é uma parceria importantíssima para o desenvolvimento da cidade”, destacou.
Benjamin também ressaltou os avanços na agenda ambiental, especialmente o acompanhamento do Rio Jaguaribe. Segundo ele, a atuação da Prefeitura vem sendo ampliada tanto na execução das ações quanto na organização dos procedimentos necessários à busca de soluções de longo prazo. “A Prefeitura vem assumindo, por meio da atuação direta dos plantões sociais feitos pela UEP, a questão ambiental, que é um cuidado constante. O monitoramento do Rio Jaguaribe foi também um avanço, principalmente documental, para que se busquem soluções de despoluição desse rio, que é tão importante para a cidade de João Pessoa”, afirmou.
Área social e ambiental – Entre os temas acompanhados durante a missão esteve ainda a transição dos atendimentos sociais. Parte das atividades anteriormente executadas por empresa terceirizada está sendo incorporada à estrutura da UEP, ampliando a atuação direta da equipe do programa. “Estamos passando por essa transição, e muito do trabalho, principalmente o social, está sendo absorvido agora pela nossa equipe. Ter o BID mais próximo reforça ainda mais esse compromisso da Prefeitura em estar alinhada com o banco, principalmente nas questões de salvaguardas sociais e ambientais, que vão garantir uma entrega final ainda melhor do projeto”, explicou o coordenador executivo, Caio Mário.
A agenda técnica também contemplou a análise do Plano de Ação Corretivo Ambiental e o acompanhamento dos contratos do Parque Ambiental do Roger (Fase 1) e do Complexo Beira Rio, nos trechos 2 e 3. Entre os aspectos avaliados estiveram a poluição hídrica, a gestão de efluentes, processos erosivos, estabilidade de taludes, saúde e segurança do trabalho e o desempenho socioambiental das empresas responsáveis pelas obras. No Complexo Beira Rio, as discussões abordaram ainda a articulação entre as frentes de urbanização e o trabalho social, a atuação integrada das secretarias municipais e a comunicação permanente com as comunidades envolvidas.
Na área social, a coordenadora Suzionara Soares apresentou ao BID os resultados obtidos durante o período de transição e os pontos que permanecem em acompanhamento. “Estamos fazendo reuniões pontuais com eles, mas é importante que venham presencialmente para que possamos discutir os temas referentes ao reassentamento e tudo o que já conseguimos avançar. Como, por exemplo, conseguimos deixar em dia e já está pago, no mês de agosto, o aluguel emergencial. Priorizando a data do dia 10 e unificando todos os pagamentos, que antes eram feitos em três datas diferentes”, afirmou.
Ao final da missão, BID e UEP consolidaram o balanço dos principais temas discutidos e estabeleceram orientações e encaminhamentos para a sequência da execução. As conclusões e os compromissos pactuados entre as equipes foram registrados na Ajuda Memória, documento que formaliza os resultados da missão e orienta as próximas etapas do Programa João Pessoa Sustentável.
