Gestores, técnicos e mobilizadores municipais irão participar de novo ciclo formativo da iniciativa Selo UNICEF Edição 2025-2028 em João Pessoa e Patos, respectivamente, nos dias 25 e 27 de agosto
João Pessoa, 18 de agosto de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que será dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A formação integra o Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e tem como objetivo qualificar gestoras, gestores, técnicos e mobilizadores de 217 municípios da Paraíba para o enfrentamento ao racismo institucional e para a construção de políticas públicas mais equânimes para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros. A programação inclui dois eventos, realizados entre os dias 25 e 27 de agosto.
Na pauta dos encontros, estão a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação de equipes de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para o atendimento culturalmente sensível a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negras.
Na Paraíba, 212 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF. Neles, vivem 879.748 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 27.288 pessoas indígenas e 14.501 quilombolas. Considerando apenas a faixa de 0 a 17 anos, o Censo 2022 do IBGE registrou, em todo o estado, 9.235 crianças e adolescentes indígenas e 5.258 quilombolas.
“Enfrentar o racismo em todos os ciclos de vida essencial para garantir que todas as crianças e todos os adolescentes tenham seus direitos respeitados, considerando suas identidades, seus territórios e suas culturas. Com esta formação, o UNICEF reforça a centralidade do pacto coletivo da luta antirracista no âmbito das gestões municipais”, destaca Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF para os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
As atividades do 4º Ciclo de Formação serão realizadas nos dias 27 de agosto, em João Pessoa Talhada (na Faculdade UNIESP – BR-230, Km 14, s/n, Morada Nova, Cabedelo), 8h às 16h), e 27 de agosto, em Patos (na UEPB – Campus VII – R. Alfredo Lustosa Cabral, s/n, Salgadinho, das 8h às 16h). O encontro é uma realização do UNICEF com apoio do parceiro implementador Asserte, e contará com a participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas, garantindo que as ações sejam construídas de forma dialogada e participativa com as comunidades.
UNICEF inova ao incluir equidade étnico-racial na metodologia
Nesta edição, o Selo UNICEF trabalha, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como parte de sua metodologia de mobilização da gestão pública municipal. No ciclo 2025-2028, essa agenda passa a ser transversal a todos os seis Resultados Sistêmicos do programa (saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial) e conta com um resultado específico dedicado a fortalecer a capacidade dos municípios de enfrentar o racismo institucional.
“Ao tornar a equidade étnico-racial um resultado sistêmico e um princípio transversal de toda a metodologia, o Selo UNICEF apoia os municípios a tirar essa agenda do papel, transformando o antirracismo em ações concretas de gestão pública”, destaca Maíra Souza, Especialista em Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância do UNICEF.
Dados expõem a vulnerabilidade
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem 1.694.836 pessoas indígenas, das quais 35,8% (606.359) têm entre 0 e 17 anos e 1.330.186 pessoas quilombolas, das quais 29,2% (388.156) estão nessa mesma faixa etária. Os povos indígenas em 26 estados e no Distrito Federal, distribuídos em 391 etnias e 295 línguas; as comunidades quilombolas em 24 estados e no Distrito Federal, em 7.666 comunidades e 8.441 localidades.
Os indicadores sociais expõem desigualdades profundas. Entre 2021 e 2023, 15.101 jovens e adolescentes foram vítimas de violência letal no Brasil, sendo 83,6% deles negros, segundo o Panorama de Violência Letal e Sexual, lançado pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, foram registrados 94 homicídios de crianças e adolescentes indígenas, concentrados sobretudo em Roraima e no Amazonas. Em 2024, das 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável no país, 76,8% eram menores de idade e 55,6% eram negras; entre meninas indígenas de 10 a 14 anos, a taxa de estupro chega a 731,7 casos por 100 mil habitantes, mais de 40 vezes da registrada entre meninos da mesma faixa etária.
As desigualdades também aparecem no acesso a serviços essenciais. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas quilombolas (18,99%) é mais que o dobro da média nacional (7%). Apenas 79,1% dos adolescentes indígenas de 15 a 17 anos estavam matriculados no ensino médio em 2024, ante 86,9% dos adolescentes brancos. No acesso à água, o percentual de crianças e adolescentes indígenas sem abastecimento adequado (25%) é 11 vezes maior do que entre crianças brancas (2,2%). Entre a população quilombola, 90% enfrentam algum tipo de insegurança no acesso à água ou ao esgotamento sanitário, e apenas 34,5% das pessoas quilombolas em territórios já titulados têm acesso à água por rede de distribuição.
Para a maioria das pessoas negras, o primeiro contato com o racismo ocorre já na primeira infância. Levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do ano passado, mostra que 54% dos responsáveis por bebês e crianças de 0 a 6 anos relataram episódios de racismo vividos por elas em creches ou pré-escolas, e 42% relataram episódios em espaços públicos.
SOBRE O SELO UNICEF
O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.
A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Para o Selo UNICEF, o UNICEF no Brasil conta com a parceria estratégica de Rumo Logística e parceria de RD Saúde. Além disso, o UNICEF tem Equatorial Energia e XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.
SOBRE O UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemorou 75 anos no Brasil.
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