O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nessa segunda-feira (11), a Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), que consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde. O evento conta com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). Nesta primeira semana, a oficina é destinada aos secretários municipais da 3ª macrorregião de Saúde e ocorre, até sexta-feira (15), no Garden Hotel, em Campina Grande.
O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que é através da programação de pactuação que os municípios conseguem realocar pacientes e assim destiná-los aos serviços ofertados em cidades onde são referência, possibilitando uma assistência ágil e qualificada. Para garantir o acesso do usuário ao serviço, os municípios encaminham e realocam quantitativos do orçamento interno para o local onde há a oferta especializada de procedimentos.
“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Então, é importante fazermos essas alterações na Programação da Assistência, entendendo as atuais necessidades da população, considerando também os novos serviços ofertados na saúde do Estado, já que estamos realizando um trabalho intenso, aprimorando cada vez mais a regionalização”, pontuou.
A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou a importância do debate tendo em vista as mudanças que ocorreram desde a aprovação da PPI até a nova PAES. “Além da população que aumentou, temos também toda a tecnologia do SUS que evoluiu. As doenças não são mais as mesmas, os exames não são mais os mesmos. Então, essa atualização chegou no momento certo, a Paraíba sai na frente por realizar essa oficina, e é a partir dela que iremos fazer uma pactuação bem fundamentada e fortalecida, o que vai garantir uma assistência melhor para toda população paraibana”, reforçou.
Na ocasião, foram apresentadas as grades de serviços de João pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, principais executores da assistência em Saúde na 3ª macrorregião. Dessa forma, os demais municípios representados tomaram conhecimento da capacidade e procedimentos disponíveis nessas redes, facilitando assim as discussões ao longo da oficina e o entendimento para definir a nova redistribuição orçamentária.
Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, a pactuação vai contribuir para desafogar a atenção básica, possibilitando o aperfeiçoamento da alta e média complexidade na Capital. “Isso é racionalizar a assistência. Se o básico for distribuído de forma igualitária, nós conseguiremos aperfeiçoar serviços mais complexos que são oferecidos apenas em João Pessoa. Esta é uma questão muito importante, e o Estado tem essa percepção de que os serviços sejam prestados com a mesma qualidade, com a mesma tecnologia”, frisou.
Em abril, participam do evento os gestores da 1ª e 2ª região. Após serem finalizadas as discussões, será implantado o novo modelo de pactuação que resultará no fortalecimento do SUS na Paraíba.
