Os Ministros que compõem o Tribunal de Contas da União – TCU manifestaram apoio e solidariedade ao Ministro Vital do Rêgo Filho em relação à operação realizada ontem em endereços de pessoas de seu relacionamento pessoal, seguida da apresentação de denúncia nos autos de um inquérito que tramita há quase 5 anos e que dois procuradores-geais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodje – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal.
Durante a sessão remota do órgão, os Ministros se solidarizaram com Vital do Rêgo e afirmaram que sua conduta, não apenas na corte, mas também antes de ser indicado para compor o TCU, tem sido pautada pela correção dos atos e absoluto espírito público. O primeiro a se manifestar foi o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro.
“A Presidência se solidariza com o Ministro Vital do Rego, ao tempo em que tem certeza de que os acontecimentos que estão sendo noticiados serão rapidamente esclarecidos e superados. Somos testemunha da atuação dedicada e diligente do Ministro Vital do Rêgo junto a esta corte de contas”, disse o Presidente.
Outro que se manifestou foi o Decano da Corte, Walton Alencar. “Ao endossar a manifestação de Vossa Excelência, na condição de Decano desta corte, gostaria de manifestar profunda solidariedade ao ministro Vital do Rêgo pelo momento de dor que atravessa. Conheço o Ministro Vital do Rego desde antes de assumir o Tribunal e posso assegurar que, nesta casa, Sua Excelência apenas deu provas de exação, de correção e de demonstração de que é um grande homem público”.
Walton disse torcer para que, rapidamente, os fatos sejam esclarecidos, comprovando a correção dos atos do Ministro Vital. “Nada teria que suspeitar de sua atuação, sempre proba, sempre digna e sempre correta no exercício da jurisdição desta corte. Torço publicamente para que fique demonstrada, vez por todas, a absoluta improcedência dos fatos objeto da denúncia que contra ele se assaca”, afirmou o ministro
O Ministro Raimundo Carreiro elogiou as palavras do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar e lembrou que muitos homens públicos são “condenados” de forma antecipada. “Infelizmente, Presidente, as pessoas que respondem a uma investigação, elas são condenadas antes mesmo do procedimento investigatório. Nem o inquérito se instala e você já está condenado. Infelizmente, também, isso se arrasta por um período indefinido. Aquilo que está previsto na Constituição de um tempo razoável de duração de um processo, isso não existe”.
Ele lembrou que depois, quando é provada a improcedência das denúncias, a notícia não recebe a mesma repercussão na mídia. “As pessoas que caem numa situação dessa, e estou dizendo com conhecimento de causa, ficam sofrendo: seus amigos, sua família, a instituição a que pertencem, ficam sofrendo para depois, em cinco linhas, não são cinco laudas não, em cinco linhas, dizer que não tem nada. Espero que, brevemente, os esclarecimentos sejam postos em pratos limpos e que o Ministro Vital do Rêgo tenha sossego na sua vida familiar e profissional”.
Outros Ministros também prepararam notas em defesa do Ministro Vital e fizeram questão de solicitar registro de suas notas na Ata da sessão, afirmando estarem contemplados com as falas do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar.
“Havia preparado também uma manifestação sobre o tema, mas me sinto contemplado pela manifestação de Vossa Excelência e do Ministro Decano que, creio, falou por todos. Eu vou encaminhar à presidência para que conste na Ata da sessão a minha manifestação”, afirmou o Ministro Bruno Dantas.
Assessoria de Imprensa
Tribunal de Contas da União – TCU
Ministro Vital do Rêgo