Em edição especial do Semanário Oficial, liberada na tarde desta quinta-feira (5), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), publicou decreto, já esperado desde a semana passada, que flexibiliza o setor de eventos na Capital. As informações são da jornalista da Rede Correio Sat, Sony Lacerda, em seu blog.
A partir de agora, os auditórios e os teatros estão autorizados a funcionar para eventos corporativos e artísticos, com ocupação limitada a 50% da capacidade do local, público limitado a 400 pessoas exclusivamente sentadas, e com a adoção de medidas sanitárias.
“Acaso os estabelecimentos previstos no caput deste artigo ainda comportem público superior, nas condições mencionadas, poderá requerer autorização à Secretaria Municipal de Saúde, previamente ao evento, mediante apresentação de layout e Protocolo a ser seguido, a qual analisará o pleito e poderá expedir uma autorização específica, conforme for o caso”, diz o decreto.
Também ficam autorizados os bares e restaurantes que realizem apresentações artísticas em João Pessoa, a apresentação de até 5 músicos, para público exclusivo de pessoas sentadas, mantidas as regras de distanciamento social entre pessoas, bem como mesas, higienização do local e observadas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde. É vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas, espaço de dance e ainda a venda de bilhetes ou entradas.
Ainda conforme o decreto, fica autorizada, mediante análise prévia do layout pela Secretaria de Saúde, a realização de eventos em locais abertos ou semiabertos.
Por Portal Correio
