O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para se solidarizar com os agentes comunitários de saúde da capital e solicitar a solução para o impasse criado com a portaria 066/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que altera o horário de trabalho da categoria e exige que a validação seja feita pelos profissionais nos postos de saúde.
De acordo com Fábio Carneiro, a medida não se mostra viável e tem sua aplicabilidade questionada, já que nem todos os postos de saúde contam com internet para que os profissionais possam efetuar a validação dos dados coletados ao longo do dia.
Em sua fala, Fábio explicou que antes da portaria a carga horária dos agentes de saúde era de seis horas corridas e mais duas para a validação, e que agora, os profissionais terão que cumprir quatro horas, seguidas de mais quatro horas e duas horas de validação nos postos.
“A portaria traz pontos que fogem à razoabilidade. Um deles é essa questão da validação nos postos, quando se sabe que nem todos possuem internet e nem todos os agentes dispõem de tablets. Outro ponto é a mudança no horário de trabalho deles, por isso, em contato com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba estamos atentos a essa questão e nos colocando à disposição para encontrarmos uma solução”, disse.
Diante da ação parlamentar, o secretário de Saúde, Luís Ferreira, promoveu uma reunião de urgência com o sindicato para tratar dos pontos que podem ser negociados na portaria. O vereador Fábio Carneiro comemorou a abertura de diálogo e disse que vai acompanhar o processo e reinvidicar outras melhorias de trabalho.
Já o presidente do SINDCAS-PB, Marcelo Piraíba, agradeceu o empenho do vereador Fábio Carneiro e disse acreditar numa solução para o impasse criado pela portaria da Secretaria de Saúde.
“Graças ao empenho do vereador Fábio Carneiro, a gestão municipal nos recebeu para tratar dessa questão e encontrarmos uma solução consensual para a situação”, destacou.
