Após quatro anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi finalmente aprovada pela Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta assegura aposentadoria integral, com paridade e idade reduzida para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que sejam servidores públicos.
A medida beneficiará diretamente mais de 400 mil profissionais em todo o país, que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, Hugo Motta priorizou a pauta e determinou a criação de uma comissão especial para analisar e dar celeridade à tramitação da matéria.
“Hoje, o Congresso reconhece, com justiça, o trabalho silencioso e incansável dos agentes comunitários de saúde e de endemias — profissionais que são a linha de frente da saúde pública brasileira, batendo de porta em porta, cuidando de cada família com dignidade e compromisso”, destacou o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Durante a votação, representantes da categoria comemoraram a conquista e agradeceram o empenho do presidente da Câmara. “Esta é uma grande vitória para todos os agentes do Brasil. Devemos esse avanço ao presidente Hugo Motta, que criou a Comissão Especial. Sem ela, a PEC 14 não teria avançado”, afirmou Luiz Cláudio, presidente da Federação Nacional dos Agentes.
Para Washington Agra, diretor do sindicato da categoria em Pernambuco, a proposta representa uma reparação histórica: “Muitos colegas se aposentaram com proventos reduzidos. Agora temos a chance de corrigir essa injustiça. Além disso, a PEC abre caminhos para melhorar as condições de trabalho em municípios onde os agentes ainda enfrentam precarização.”
A votação foi amplamente favorável: 426 votos a 10 no segundo turno. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e apenas 20 contrários.
