Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) repercutiu a sanção da Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década. O parlamentar, que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação até bem pouco tempo, utilizou a tribuna para analisar os impactos da nova legislação e reafirmar seu compromisso com o setor.
Para Wilson Filho, o novo PNE não é apenas um documento administrativo, mas um mapa para a formação educacional do país. “É o compromisso do Brasil com a formação de centenas de gerações. O plano estabelece metas audaciosas, como a universalização da pré-escola e a alfabetização na idade certa, área em que a Paraíba já brilha com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação”, destacou.
Em seu discurso, o deputado fez questão de ressaltar os esforços dos deputados federais Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, Murilo Galdino e Wilson Santiago (mesma legenda), que trouxeram de maneira itinerante a discussão para a ALPB em agosto do ano passado. Wilson Filho também apresentou a formalização do pedido para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública no Estado.
“Realizamos uma audiência pública nesta Casa para a discussão do tema, graças ao empenho e dedicação dos parlamentares do Republicanos, com a presença da deputada federal Tabata Amaral, relatora do PNE, então a Paraíba participou ativamente da construção do Plano. De forma competente o presidente Hugo Motta tocou esse projeto com muita prioridade e agora nós temos não apenas um documento, mas um compromisso que o Brasil fez com as crianças, jovens, adultos e todos aqueles que acreditam numa educação e, nesse cenário, eu apresentei um pedido à Presidência da Casa para que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Paraibana”, disse.
Sobre a Frente – A Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública tem como propósito fundamental estabelecer um fórum contínuo de debate e acompanhamento técnico, integrando ativamente professores, alunos e servidores. Essa mobilização da comunidade escolar visa avaliar de perto os indicadores educacionais e garantir a manutenção de iniciativas públicas que já demonstraram sucesso, a exemplo dos programas Amanhã Digital, Passe Livre Estudantil, Geração Protagonista e das ações de alfabetização reconhecidas com o Selo Ouro. Dessa forma, busca-se garantir que o direito constitucional à educação de qualidade saia do papel e gere impactos concretos, convertendo-se em avanços reais na formação profissional da juventude e atuando como um instrumento eficaz na diminuição das desigualdades sociais em todo o estado.
