A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (23), o projeto de Lei 3.160/2021, de autoria do deputado Cabo Gilberto, que dispõe sobre a elaboração de campanha com o objetivo de incentivar à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado.
O projeto especifica que a fossa séptica biodigestora é uma estrutura de esgoto sanitário própria para o tratamento de dejetos humanos por meio da biodigestão, sendo que este sistema pode ser aperfeiçoado de acordo com a evolução tecnológica aplicada ao tratamento de resíduos.
Para o deputado Cabo Gilberto, a campanha de incentivo de instalação dessa fossas deve conter ações de conscientização dos moradores de áreas rurais sobre a importância da instalação de fossas sépticas para o meio ambiente, a disponibilização de informações sobre a prevenção de doenças, proteção aos lençóis freáticos e produção de adubo orgânico de qualidade para uso agrícola, além da orientação e assistência técnica para a execução dos projetos de instalação.
“As fossas sépticas favorecem a prevenção de doenças, a proteção dos lençóis freáticos e a produção de adubo orgânico de qualidade para uso agrícola. É fundamental que sejam divulgadas informações que incentivem os moradores de áreas rurais a instalar este mecanismo em suas propriedades”, justificou o deputado.
HOMENAGEM
O deputado Tião Gomes, através da apresentação do Projeto de Lei 3.534/2022, prestou homenagem ao ex-deputado Simão Almeida, dando seu nome ao Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio, que funciona na Cidade Universitária, em João Pessoa.
“Faço essa homenagem a Simão Almeida por ele ter sido um dos deputados mais ilustres. Estou aqui há 31 anos e posso garantir que ele foi um dos maiores tribunos que encontrei nesta Casa. A vida de Simão Almeida foi totalmente dedicada ao trabalho e à defesa da população, enfrentando inclusive a ditadura. Homenageá-lo com essa nomenclatura é o mínimo que eu poderia fazer”, declarou Tião Gomes.
O projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
