O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou Projeto de Lei que institui o Observatório Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – OE-TEA, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados e informações relacionadas às pessoas autistas, em todas as fases da vida, visando subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas na Paraíba.
De acordo com Eduardo Carneiro, uma das premissas do Observatório é realizar um mapeamento da população com TEA na Paraíba, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas.
Eduardo Carneiro explicou que após esse levantamento, a ferramenta atuará para consolidar dados sobre diagnóstico, atendimento e acompanhamento ao longo do ciclo de vida; identificar lacunas e desigualdades no acesso a serviços públicos; subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências; monitorar e avaliar a efetividade das políticas públicas existentes; além de promover transparência ativa das informações à sociedade.
“Esse é um tema que merece nossa atenção e sensibilidade, já que historicamente as políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista concentram-se na infância, deixando lacunas significativas no atendimento de adolescentes, adultos e pessoas idosas autistas”, destacou.
O parlamentar disse ainda que a ausência de informações sistematizadas compromete a atuação do poder público, dificultando o planejamento, a alocação de recursos e a implementação de políticas efetivas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“Diante dessa realidade, o Observatório surge como ferramenta essencial para integrar informações, identificar demandas reais, reduzir desigualdades e fortalecer a gestão pública”, arrematou.
