O senador Efraim Filho assumiu papel de destaque no debate sobre segurança nas escolas brasileiras ao relatar, nesta terça-feira (28), na Comissão de Segurança Pública do Senado, o Projeto de Lei 5671/2023 que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência no ambiente escolar.
No seu discurso, o parlamentar defendeu a construção de um país onde estudantes possam ter uma rotina de aprendizado em paz, sem medo, e destacou a urgência de medidas concretas diante do avanço de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.
“Não podemos tratar a violência escolar apenas como casos pontuais. Ela também se manifesta de forma silenciosa, afetando a saúde mental, o bem-estar e o direito à educação dos nossos jovens”, afirmou o senador durante sua fala, lembrando o episódio ocorrido esta semana na escola Argentina Pereira Gomes, no bairro do Centro, em João Pessoa, quando um adolescente, que seria alvo de bullying, esfaqueou um colega de sala.
A proposta surge em meio a um cenário preocupante, já que nos últimos anos, especialmente em 2022 e 2023, o Brasil registrou um aumento significativo de ataques em instituições de ensino, evidenciando a necessidade de uma resposta articulada e eficaz.
O relatório de Efraim ao PL 5671/2023 propõe um conjunto de medidas integradas, que vão desde a instalação de equipamentos de segurança, como câmeras e “botão do pânico”, até ações mais estruturais, como treinamento de profissionais, criação de canais de denúncia e desenvolvimento de planos permanentes de prevenção à violência. A iniciativa também enfatiza a necessidade de políticas intersetoriais, envolvendo educação, saúde e assistência social.
Para Efraim, o problema exige uma abordagem ampla, que considere tanto a segurança física quanto a saúde emocional dos estudantes. “Muitos desses casos envolvem jovens em situação de vulnerabilidade emocional, frequentemente impactados por bullying, discursos de ódio e influências negativas nas redes sociais. Não podemos banalizar esse problema que é real de Norte a Sul do país”, concluiu.
O projeto segue agora para a Comissão de Educação.
