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Programa “Ônibus Rosa”: Câmara aprova projeto do vereador Guga PET que garante ônibus exclusivos para mulheres em horários de pico

Medida inédita promete mais segurança e fim do assédio no transporte coletivo. Projeto de autoria do vereador Guga PET (PP), cria veículos exclusivos para mulheres em horários de pico e busca reforçar a segurança no transporte coletivo da capital.

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade, nesta semana, o projeto de indicação do vereador Guga PET (PP) que institui o Programa “Ônibus Rosa”. A iniciativa visa ampliar a segurança e o bem-estar das mulheres usuárias do transporte público municipal, especialmente em horários de maior movimento e em trajetos considerados de maior vulnerabilidade. O programa prevê que os veículos participantes tenham identificação visual diferenciada na cor rosa, facilitando o reconhecimento pela população.

O embarque será restrito a pessoas que se identificam com o gênero feminino, crianças de até 12 anos acompanhadas por mulher responsável, e homens que estejam acompanhando mulheres com deficiência, mobilidade reduzida ou que necessitem de assistência especial. Fica vedado o embarque de homens desacompanhados nos veículos destinados ao programa. Em sua justificativa, Guga PET ressaltou a necessidade da medida diante da realidade enfrentada pelas mulheres no dia a dia da cidade.

“A presente Indicação visa fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres no Município de João Pessoa. Casos de assédio, importunação sexual e outras formas de violência de gênero ainda são frequentemente relatados nos transportes coletivos, gerando insegurança e constrangimento às usuárias”, afirmou o vereador.

Políticas públicas e atuação parlamentar

Guga PET, que foi o vereador mais votado de João Pessoa nas eleições de 2024 com 10.320 votos, tem se destacado na Câmara Municipal por sua atuação em políticas públicas voltadas para a proteção animal. No entanto, sua atuação legislativa também abrange outras áreas, como a segurança da mulher, demonstrada pela aprovação do “Ônibus Rosa”.

O parlamentar, natural de João Pessoa e filiado ao Progressistas, possui uma trajetória política que inclui uma passagem pela Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, pasta da qual pediu exoneração em outubro de 2025 para retornar à Câmara e assegurar a destinação de emendas parlamentares . A criação do programa “Ônibus Rosa” é mais um marco de sua atuação no Legislativo municipal.

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