Um projeto de lei apresentado pelo vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL) propõe a destinação prioritária de vagas ociosas em equipamentos públicos municipais voltados à prática de esportes e atividades de condicionamento físico para mães atípicas e cuidadores.
A proposta busca ampliar o acesso desse público a espaços como academias públicas, centros esportivos e equipamentos similares, utilizando horários que atualmente não estejam ocupados. Para o autor, a medida pode contribuir para a promoção da saúde e da qualidade de vida de pessoas que enfrentam uma rotina marcada pela sobrecarga física e emocional.
Na justificativa, Carlão Pelo Bem destaca os desafios enfrentados por mães que cuidam de filhos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras ou outras condições que exigem acompanhamento contínuo. Segundo ele, a dedicação aos cuidados pode levar essas mulheres a abrir mão de atividades profissionais, sociais e até mesmo do próprio cuidado com a saúde.
O vereador também ressalta que a prática de atividades físicas e de lazer pode contribuir para a saúde mental e o equilíbrio emocional. Nesse sentido, a proposta estabelece que as vagas ociosas sejam destinadas prioritariamente a mães atípicas e cuidadores, mediante cadastro e comprovação da condição.
Pelo texto, “mãe atípica” é definida como aquela que exerce a maternidade de pessoa com deficiência, TEA ou condição que exija cuidados contínuos. Já o cuidador é aquele que presta assistência habitual e contínua a pessoa com deficiência, TEA ou condição de saúde grave.
A justificativa aponta ainda que a iniciativa não prevê a criação de novos espaços ou custos específicos para o Município, mas o aproveitamento de vagas já disponíveis nos equipamentos públicos. A proposta estabelece que os critérios para identificação e divulgação das vagas, assim como as regras de cadastramento e comprovação, sejam definidos posteriormente.
