Uma reivindicação antiga dos criadores de pássaros da Paraíba avançou para uma solução concreta nesta terça-feira (22). Em reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ficou encaminhada a elaboração de uma portaria para suspender a exigência da Guia de Trânsito Animal (GTA) para criadores amadores legalizados no estado.
O encontro foi articulado pelo deputado estadual Michel Henrique e reuniu o secretário da Semas, Adroilzo Fonseca, representantes do Clube Ornitológico da Paraíba (COPB) e integrantes dos órgãos envolvidos na regulamentação da atividade.
A medida deverá valer enquanto o Projeto de Lei nº 7.849/2026, de autoria de Michel Henrique, aguarda sanção do Governo do Estado. Já aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, o texto dispensa a GTA para o transporte, dentro do estado, de passeriformes nativos mantidos por criadores amadores regularmente cadastrados e sem finalidade comercial.
Durante a reunião, Michel Henrique destacou que a principal reivindicação é acabar com uma duplicidade de exigências que, segundo os criadores, vem aumentando custos e burocracia nos deslocamentos das aves.
“Estamos tratando de um pleito de extrema importância: destravar essa burocracia. Existe a exigência da GTA juntamente com a Autorização de Transporte, e isso vem dificultando a vida dos criadores. Estamos chegando a um bom termo e será publicada uma portaria para tratar dessa questão enquanto o projeto que aprovamos na Assembleia aguarda sanção”, afirmou o deputado.
Michel ressaltou ainda que a solução está sendo construída em diálogo com a Semas, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Sudema. “É encontrar a melhor equação para preservar a natureza e, ao mesmo tempo, desburocratizar a vida dos criadores. Essa é a verdadeira democracia participativa”, destacou.
Para o secretário Adroilzo Fonseca, o entendimento precisa combinar simplificação dos procedimentos e segurança jurídica.
“Nosso papel é trazer mais celeridade para quem atua. Ficou muito clara a responsabilidade com que os criadores trabalham, mas também precisamos trazer segurança jurídica. É ouvindo e construindo juntos que vamos alcançar os melhores instrumentos para a política ambiental”, afirmou.
Representando os criadores, o presidente do Clube Ornitológico da Paraíba, Júnior Babu, comemorou o avanço das negociações. “É importantíssimo termos esses órgãos juntos em um objetivo só. Em nome do nosso clube e dos criadores da Paraíba, agradecemos esse trabalho para desburocratizar nossa atividade”, declarou.
Também participaram da reunião representantes do COPB, entre eles Gilberto, diretor de categoria; Giovane, diretor de patrimônio; Naldinho, diretor de categoria; Tini, tesoureiro; e João Paulo, diretor jurídico, além de Ruan, diretor técnico, e Thiago, integrante da equipe da Semas.
