O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) esteve reunido nesta terça-feira (21) em João Pessoa com representantes de entidades que atuam com pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na Paraíba. O objetivo foi discutir uma estratégia para restabelecer o tratamento de autistas através dos planos de saúde.
Durante o encontro, os participantes fizerem um relato ao Senador sobre o comprometimento dos tratamentos após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ em favor do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS como base para o tratamento, o que prejudicou várias famílias em todo o país.
“Nós estamos aqui apreensivos, preocupados, mas ao mesmo tempo esperançosos de que tenhamos uma solução que restabeleça a garantia dos tratamentos”, afirmou Paulo da Luz, presidente da Comissão Especial dos Estudos e Defesa dos Direitos os Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB na Paraíba, pai de Pedrinho, de 6 anos, autista moderado.
“Nós já temos informações de tratamentos que estão sendo suspensos e isso tem causado enorme preocupação em todos nós. E estamos depositando nossas esperanças em propostas que tramitam no Senado”, disse Shâmara Rached, Psicóloga, Presidente do Grupo Autismo Tratável – GAT, de João Pessoa, coordenadora de cursos na área de autismo, mãe de Alef, menino autista, ao solicitar de Veneziano apoio às matérias que tramitam no Senado Federal garantindo o tratamento pelo rol exemplificativo.
Durante a reunião, Veneziano manteve contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garantiu a celeridade necessária à tramitação das propostas. “O presidente nos garantiu que já está remetendo as propostas para a Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para que haja uma rápida tramitação”, afirmou.
Veneziano se comprometeu em continuar na defesa dos direitos dos autistas e aproveitou para detalhar propostas de sua autoria que tramitam no Senado e que beneficiam a causa, uma delas apresentada ainda quando Veneziano exercia mandato de Deputado Federal, que insere informações sobre autistas no Censo do IBGE, garantindo um levantamento do número de autistas no Brasil para facilitar o desenvolvimento de políticas públicas para autistas.
No Senado, foram dois projetos apresentados por Veneziano: o que classifica como “despesas médicas” para fins de dedução no Imposto de Renda os gastos com instrução de autistas e o que isenta de pagamento do Imposto de Renda os responsáveis financeiros pelo tratamento de Autismo e outras Síndromes.
Outra proposta, em fase de elaboração, prevê que os laudos médicos exigidos para benefícios diversos dos autistas sejam aceitas sem a necessidade de serem atuais, considerando que autismo não tem cura; e que possam ser emitidos por médicos da rede privada ou conveniada, não apenas pelo SUS, como é hoje.
Participaram também da reunião o advogado Marcus Villar, pai de Ana Beatriz, menina autista; Soraya Guimarães, Psicopedagoga, mãe de Cauã, autista de 18 anos; o jornalista Carlos Magno, membro da assessoria do Senador Veneziano, pai de Gabriel, menino autista de 12 anos; e Gilson Lira.
Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
