Mesmo sem a definição dos percentuais sobre a tributação dos combustíveis pelo Governo Federal após o fim da desoneração dos impostos anunciado nesta segunda-feira (27), postos de combustíveis por toda a Paraíba aumentaram os valores nas bombas, sem justificativa, causando uma disparada nos preços.
Durante entrevista ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação, a secretária do Procon Estadual, Késsia Lilliane, afirmou que a precificação dos valores é livre e de responsabilidades das distribuidoras, porém, fiscais do órgão estão nas ruas para autuar os estabelecimentos que não conseguirem justificar os aumentos antes do fim da medida.
Entenda:
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.
Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
Reoneração parcial
Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool. A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
Formato
A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.
A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:
o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;
o social, penalizando menos o consumidor;
e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.
Redação Portal Paraíba.com.br
