As medidas econômicas e sociais anunciadas na semana passada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para minimizar as consequências da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, devem representar um impacto negativo “muito grande” para as finanças da Paraíba. A avaliação é do secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.
Ao Portal MaisPB, Laureano afirmou que aguarda medidas de socorro do governo federal para diminuir o risco de atraso na folha de pagamento dos servidores públicos da Paraíba.
A principal fonte de receita do governo é o ICMS, que terá o seu pagamento por parte das empresas do Simples Nacional adiado por seis meses referente aos meses de abril, maio e junho.
“ICMS é consumo, o consumo está quase parado, o que não esta parado é alimentos, combustível e energia, estes dois últimos terão uma queda considerável. Vamos ter uma queda muito grande, estamos aguardando mais o que será feito do governo federal. Não temos dinheiro, quem tem ferramentas para conseguir recursos é a união”, declarou.
“As nossas receitas próprias representam 55% da receita total. Nós temos a receita própria que vai ter um baque. Teremos um impacto negativo muito grande a partir de abril. Estamos aguardando outras medidas do governo federal paralelamente estamos quebrando todo nosso custeio, estamos priorizando Saúde, Segurança e o pagamento da folha. Nós vamos tentar continuar pagando a folha de pagamento em dia. Você pergunta: e no futuro? E em maio? Estamos aguardando outras medidas do governo federal. Mas não poderíamos ficar parados e não fazer nenhuma medida que pudesse beneficiar o cidadão e empresário paraibano”, continuou o secretário.
Na última quinta-feira (02), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas medidas provisórias que destinam mais R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) até junho. O objetivo das MPs 938/2020 e 939/2020 é repor a forte queda na arrecadação desses fundos, devido à desaceleração econômica causada pela pandemia de coronavírus. Segundo Marialvo, a medida não resolverá o problema, mas “minimizará” o dano aos cofres dos estados.
